Abraço ao Cemitério do Povo Negro escravizado, em Santa Luzia, MG. Foto: Alenice Baeta

Como fruto da luta renhida pela terra, o campesinato organizado conseguiu inscrever na Constituição de 1988 (CF/88) também o artigo 186, que enumera os requisitos indispensáveis para que a propriedade atenda à função social e que já havia sido incluído no Estatuto da Terra, passa a ter a natureza jurídica de princípio fundamental.

Kazakhstan and China must reach mutually beneficial agreements on water issues. 

by Wilder Alejandro Sanchez for Center for the National Interest

Blog written by AYJAZ WANI for Observer Research Foundation

Originally posted at https://www.orfonline.org/expert-speak/kazakhstan-on-the-brink/

Main photo: Getty

Hoje, 7 de janeiro de 2022, 48 membros da comunidade de Sangnilaya entraram em plantações para verificar uma nova tentativa de ocupação violenta e ilegal.  Por volta das 11h desta manhã, outro membro da comunidade, aproveitando a presença maciça de membros da comunidade para ir ver sua horta, relatou ter ouvido tiros de espingarda.  

Caros Amigos, Amigas e Colegas:

Sabemos que 2021 foi outro ano desafiante para o mundo. É tudo tão mais agradável que considero importante comemorar algumas questōes dentro da comunidade do Land Portal.

The Land Portal works to embed land governance in open data discussions and vice versa. This primer is extracted from the recently published Open Up Guide for Land Governance.

First, What is Open Data?

Indígenas apurinã em área incendiada na Terra Indígena Valparaíso, no Amazonas, ainda não demarcada
Imagem: Denisa Starbova

Por Bárbara Dias e Valéria Pereira Santos, especial para a coluna

O fogo tem sido uma arma usada contra povos e comunidades tradicionais como parte do processo de grilagem, diretamente associado ao desmatamento, o que tem beneficiado o agronegócio e a mineração. Se, antes, as áreas públicas eram os maiores alvos, hoje, as terras indígenas se tornaram um dos objetivos principais. 

Por Ilka Oliva Corado

Desde os tempos da ditadura, por gerações, ouvimos que “em boca fechada não entra mosca”. Será por isso que morremos pela boca e nos tornamos tão descarados e sem vergonha assim? Porque não se trata do medo pelo que os nossos avós viveram na ditadura, mas, sim, de ignorar a violência sofrida pelos povos originários, que sempre foram vistos como serviçais dos mestiços urbanos. Foram os povos indígenas os mais espancados, os mais empobrecidos, os mais explorados ao ponto de “ter o couro arrancado”, os que mais foram vítimas de assassinatos em massa.

Desde o começo da década passada, a discussão e desenvolvimento em torno dos dados abertos (open data) cresceu e aumentou rapidamente em escala. Este tópico pode ser situado dentro de discussões mais abrangentes como a “revolução industrial 4.0”, direito à informação, prevenção da corrupção, transparência e governo digital - cada uma com suas peculiaridades.

O mundo assiste hoje à COP 26 (sigla em inglês para ‘Conferência das Partes’), que reúne 197 países com objetivo comum de estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera. Em 1992, a Organização das Nações Unidas (ONU) estipulou a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), e desde então, o acordo entrou em vigor e desde então se reúnem anualmente quase todos os países do planeta para as cúpulas globais do clima, ou as “COPs”.