OVERVIEW

No âmbito da série Diálogos da Terra, o segundo webinário da série deste ano, "Direitos dos povos indígenas à terra e a COP15 da biodiversidade: seis meses depois", foi realizado em 25 de maio de 2023. O webinário atraiu um pouco mais de 350 participantes e contou com palestrantes, desde mulheres líderes indígenas até oficiais de programas. A série é organizada por um consórcio de organizações, incluindo a Fundação Land Portal, a Fundação Thomson Reuters, a Fundação Ford e a Tenure Facility.

O webinário foi organizado em torno de três temas principais:

• O que você acha de alguns dos resultados da COP15? Os direitos à terra dos povos indígenas e suas funções como guardiões da conservação foram reconhecidos?
• Alguns grupos indígenas temem que a meta de 30 por 30 possa ser usada para tirar suas terras sob o pretexto de conservação, enquanto outros disseram que a meta de 30% não é suficientemente ambiciosa. Quais são suas impressões a respeito disso?
• Como podemos promover e utilizar o conhecimento e os dados indígenas na elaboração de programas de conservação da biodiversidade?

Thin-Lei Win, jornalista, Sistemas Alimentares e Mudanças Climáticas, moderou o painel, que contou com os seguintes palestrantes:

• Jennifer Tauli-Corpuz, Sênior de Política Global e Advocacia, Nia Tero
• Christine Kandie, Diretora Executiva, Endorois Indigenous Women Empowerment Network (Rede de Empoderamento das Mulheres Indígenas Endorois)
• Alexandre Caldas, Chefe da Seção de Extensão, Tecnologia e Inovação de Países na Divisão de Ciências, ONU Meio Ambiente.

Veja uma breve recapitulação de cada um dos três temas principais e assista ao replay na parte inferior para assistir a este diálogo cativante.

• O que você acha de alguns dos resultados da COP15? Os direitos à terra dos povos indígenas e suas funções como guardiões da conservação foram reconhecidos?​

Christine Kandie: No que diz respeito à biodiversidade, a história da comunidade Endorois, que foi expulsa em 1974 para criar uma área de conservação por motivos turísticos, a fim de que o governo do Quênia obtivesse receita, é essencial. Essa era uma área de grande importância para nossa comunidade e tem muito valor para nós. Apesar disso, os povos indígenas não foram consultados a esse respeito.  Por exemplo, quando falamos de conservação e restauração, o governo do Quênia está tomando decisões de alto nível e nós, Povos Indígenas, não pudemos entrar nesses espaços de tomada de decisão para compartilhar nossas opiniões e pensamentos em relação às deliberações que afetariam nossos meios de subsistência. Com relação à COP15, minha principal sugestão é que precisamos fortalecer os Povos Indígenas nas discussões de diretoria, facilitando a sua participação nessas reuniões e desenvolvendo seu potencial em termos de habilidades de negociação. Eles devem ser capazes de utilizar esses espaços disponíveis para compartilhar seus problemas, pois sabemos que as comunidades indígenas são guardiãs quando se trata de restauração. Elas sabem exatamente o que pode ser feito por meio de suas práticas. Por fim, quero dizer que, se quiserem conservar, primeiro reconheçam nossos direitos, reconheçam nossa luta, deem-nos a propriedade da terra e os títulos de propriedade.

• Alguns grupos indígenas temem que a meta de 30 por 30 possa ser usada para tirar suas terras sob o pretexto de conservação, enquanto outros disseram que a meta de 30% não é suficientemente ambiciosa. Quais são suas impressões a respeito disso?​

Jennifer Tauli-Corpuz: A meta de 30 por 30 é muito controversa. Na verdade, quando as negociações estavam começando, diferentes grupos se aproximaram da Bancada dos Povos Indígenas pedindo apoio para as diferentes propostas. Para nós, o receio é que isso resultaria em pressões mais fortes sobre as terras dos povos indígenas e que poderia resultar em mais violações de direitos se não fosse feito da maneira correta. Em resumo, há uma boa linguagem na estrutura. Ela pode ser usada como uma ferramenta e não deve importar se a terra é de propriedade costumeira ou se os povos indígenas são reconhecidos ou não. Porque há uma linguagem ampla o suficiente para capturar os diferentes contextos em que nos encontramos. Portanto, temos que usar essa ferramenta, tirar proveito dela para lutar por nossos direitos como povos indígenas.

• Como podemos promover e utilizar o conhecimento e os dados indígenas na elaboração de programas de conservação da biodiversidade?​

Alexandre Caldas: O problema é o seguinte. A ciência está correta e os dados estão lá. Mas como colocamos isso em ação? Às vezes, esse pode ser o grande problema.  Às vezes, tendemos a esquecer a importância dos dados e da ciência. A UNICEF, por exemplo, tem um programa de identificação digital de mulheres no momento do parto. Em Moçambique, 60% das meninas não têm uma identidade. Isso ocorre porque, muitas vezes, elas se dedicam ao trabalho doméstico, não se alistam no exército e não têm propriedades.  Como isso pode acontecer no mundo moderno de hoje? Por causa disso, a UNICEF lançou um programa que vem obtendo resultados extraordinários apenas com a identificação digital das meninas ao nascer. Isso dá um exemplo da importância das ciências. Mas as ações em campo precisam ser detalhadas para proteger os direitos humanos reais, principalmente das comunidades indígenas.

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