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Showing items 1 through 9 of 3041.Being an Act to provide for the criminalization of money laundering and financing of terrorism, the establishment of structures to implement this and for other related matters.
La présente loi fixe les modalités de mise en valeur et de gestion des aménagements agricoles réalisés par la Puissance publique.Il s’agit des terres immatriculées ou non au nom de la République du Niger (organismes de gestion, obligations réciproques des organismes de gestion et de la Puissance
No final de 2020, em meio a grave crise de saúde mundial do coronavírus, o Governo do Estado de São Paulo encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que, sob a justificativa de equilibrar as finanças, propunha extinguir vários órgãos públicos.
Neste artigo se discute a relação entre conhecimento e sociedade sob a perspectiva da produção da verdade.
As áreas metropolitanas, como a de Brasília – DF, são objetos de estudo da Geografia quanto ao processo das transformações espaciais.
Recopilación de las leyes relativas a la colonización de la tierra en Uruguay.
En América Latina, Uruguay se destaca por ser una sociedad igualitaria con un elevado ingreso per cápita, bajos niveles de desigualdad y pobreza y la ausencia casi universal de pobreza extrema.
This report was commissioned by the Netherlands Enterprise Agency (RVO.nl). RVO is responsible for the implementation of the LAND-at-scale programme, a demand-driven land governance support programme. The programme currently holds a portfolio of projects in 14 countries.
O presente artigo parte da experiência de delimitação de terras comunitárias, em Cóbuè, província do Niassa, para analisar a interface entre as lideranças tradicionais e os sistemas costumeiros de terras, em Moçambique, enquadrando os debates sobre terra e território, posse e propriedade da terra
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