A Fundação Nacional do Índio – FUNAI é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro. Criada por meio da Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, vinculada ao Ministério da Justiça, é a coordenadora e principal executora da política indigenista do Governo Federal. Sua missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil.
A Terra de Direitos é uma organização de Direitos Humanos que atua na defesa, na promoção e na efetivação de direitos, especialmente os econômicos, sociais, culturais e ambientais (Dhesca).
A organização surgiu em Curitiba (PR), em 2002, para atuar em situações de conflitos coletivos relacionados ao acesso à terra e aos territórios rural e urbano. Atualmente, a Terra de Direitos incide nacional e internacionalmente nas temáticas de direitos humanos e conta com escritórios em Santarém (PA), em Curitiba (PR) e em Brasília (DF).
A Confederação Nacional das Associações de Moradores, fundada no dia 17 de janeiro de 1982, presente no movimento nacional popular e comunitário, tem como seu papel organizar as federações estaduais, uniões municipais e associações comunitárias, entidades de bairro e similares.
A UNAC é um movimento de Camponeses, do sector familiar, que luta pela participação activa dos camponeses no processo de desenvolvimento de Moçambique fundado em 1987 e registada em 1994. As mudanças políticas e económicas que se operaram em 1987 motivaram o surgimento desta movimento
SEKELEKANI é uma instituição moçambicana independente, sem fins lucrativos, de promoção de comunicação para o desenvolvimento, conceito que se refere a sistemas de comunicação em dois sentidos, orientados para enaltecer o diálogo entre os decisores de políticas públicas e as partes interessadas, nomeadamente as comunidades destinatárias do desenvolvimento, permitindo-lhes exprimir os seus pontos de vista, as suas aspirações e preocupações, participando, desse modo, na formulação da agenda do seu desenvolvimento.
Uma organização, não-governamental Moçambicana, sem fins lucrativos, com a missão de complementar os esforços do Governo de Moçambique na implementação da Lei de Terras no que concerne à proteção dos direitos das comunidades rurais sobre a terra e outros recursos naturais e a promoção do desenvolvimento económico, através de parcerias entre comunidades e os sectores público ou privado.
LRAN is the Land Research Action Network (LRAN), or Red de Investigación-Acción sobre la Tierra, which brings together activist researchers working on land and resource access issues, to network them with one another and with grassroots movements struggling for land and other productive resources. It’s members are committed, activist researchers, their organizations, and social movements fighting for access to land, for true agrarian reform, and for access to other productive resources.
A team of bachelors students from the 2016-2019 class of the European Law School Programme working with data collected by students from the 2017-2020 class of the European Law School Programme with the aim of creating a summary of the land laws for multiple countries.
The team consists of: Bert Brookfield-Hird, Alexandra Aldous, Lisa Beatrice Ferrari, Doris Beganović, Magda Jacyna and Ines Garreau.
La ENI en Nicaragua se constituye como una estrategia de acción a mediano plazo, impulsada e implementada por una plataforma de múltiples actores (institucionales) a nivel nacional, que busca contribuir a la gestión sostenible de la tierra en Nicaragua
El Fondo de Tierras de acuerdo al Decreto Ley 24-99 del Congreso de la República es una institución descentralizada del Estado, participativa y de servicio que cimienta su misión y visión en el marco del cumplimiento de los Acuerdos de Paz. Se desarrolla con base a la Agenda Estratégica 2012-2025 que se fundamenta en cuatro ejes:
Established in 1998, the Graduate School of Asian and African Area Studies promotes an interdisciplinary approach to area studies in order to better understand the world’s diverse regions. The school aims to train specialists in Asian and African area studies, who have a global perspective, but also retain a detailed understanding of localities.
