Brésil
Displaying 49 - 60 of 293
30 Mai 2022
No dia 20 de maio foi publicado pelo Governo Federal o Decreto no 11.075 de 2022 que regulamenta as regras do mercado de carbono no país, estabelece procedimentos para a elaboração de planos setoriais de mitigação das mudanças climáticas para diversos setores da economia e também institui o Sistema…
25 Avril 2022
A primeira reunião da Conferência das Partes (COP 1) do Acordo Regional sobre o Acesso a Informação, a Participação Pública e o Acesso a Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe — conhecido como Acordo de Escazú — começou nesta quarta-feira (20), na sede da Comissão Econômica…
25 Avril 2022
Como dito em outros artigos, o principal motor do desmatamento nas Florestas Públicas Não Destinadas (FPND) tem sido a grilagem, isto é, o processo de ocupação ilegal de uma terra pública mediante o uso da falsificação de documentos de posse ou propriedade. A grilagem fez parte da história da…
19 Avril 2022
Uma das formas de jogar luz a problemas estruturais é retomar produções científicas de décadas passadas e contrastá-las com a realidade presente. Neste intuito, analisaremos um estudo das políticas brasileiras que encorajam desmatamento na Amazônia, escrito por Hans. P. Binswanger em 1991 [1] de…
1 Avril 2022
Can we transform our cities by addressing the gender insecurity and inadequacy women face? In the northeast state of Pernambuco in Brazil, Espaço Feminista reflects on lessons learned from fighting for women’s land rights by achieving land regularisation in informal settlements.
The Brazilian…
28 Mars 2022
Foto: Carl de Souza/AFP
Um ano após alcançar o maior índice de derrubada de floresta em pé na Amazônia nos últimos 14 anos, o Brasil tende a atingir um novo recorde negativo de desmatamento em 2022. Somente em fevereiro deste ano, foram destruídos 303 km2 de mata nativa na Amazônia Legal, ou seja…
14 Mars 2022
Lideranças Xucuru Kariri e Lideranças indígenas Xukuru-Kariri e Kamakã-Mongoió na entrada da Retomada Indígena, vigiada e controlada por Segurança Privada da mineradora Vale S/A. Município: Brumadinho, MG. Foto: Ricardo Pretor, em fevereiro de 2022.
As entidades CEDEFES (Centro de Documentação…
1 Février 2022
Abraço ao Cemitério do Povo Negro escravizado, em Santa Luzia, MG. Foto: Alenice Baeta
De forma autoritária e eleitoreira, ouvindo muito o grande empresariado, falsos ambientalistas e com “farsas de audiências públicas”, ignorando as críticas e propostas contundentes de Movimentos Socioambientais e…
18 Janvier 2022
Como fruto da luta renhida pela terra, o campesinato organizado conseguiu inscrever na Constituição de 1988 (CF/88) também o artigo 186, que enumera os requisitos indispensáveis para que a propriedade atenda à função social e que já havia sido incluído no Estatuto da Terra, passa a ter a natureza…
25 Décembre 2021
Por : Por Rachel Ramirez
(CNN) — Tradicionalmente, las mujeres indígenas de Brasil han sido excluidas de asumir funciones de liderazgo que solían ser desempeñadas por los patriarcas de las tribus. Pero esos papeles han cambiado en los últimos años al aumentar las amenazas contra sus derechos…
23 Décembre 2021
Por: Alessio Incorvaia
En un contexto de estancamiento de los procesos judiciales y de destrucción generalizada de la biodiversidad circundante, las tribus indígenas se están movilizando para contrarrestar la regresión socioambiental y la política genocida fomentada por Bolsonaro.
Hace más de dos…
9 Décembre 2021
Em outubro de 2021 foi publicado o relatório “Combate à Corrupção no Brasil: um monitoramento da Transparência Pública, da Governabilidade Democrática, do Financiamento de Campanhas Eleitorais e da Cooperação Jurídica Internacional” de autoria de Maria Dominguez da Transparência Internacional [1].…