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Topics and Regions
Amanda
Martínez
PHD in Urban Development at the Federal University of Perbambuco, Brazil. Research areas lines based on urban socio-spatial segregation, gender and urban planning, land rights and decolonial studies related to space production in indigenous contexts in Latin America.
Doutora em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Perbambuco, Brasil. Linhas de pesquisa baseadas em segregação socioespacial na cidade, gênero e planejamento urbano, direitos à terra e estudos descoloniais relacionados à produção do espaço em contextos indígenas na América Latina.
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Nicaragua
NI
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Cabo Delgado: Terroristas fazem incursões mais a sul, próximo de Pemba
02 Febrero 2024
André Baptista
Esta aproximação acontece na semana em que o presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse, em Roma, na Itália, que os terroristas teriam “momentos difíceis
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Guiné-Bissau: Mulheres continuam sem acesso à terra apesar da lei considerar isso de ilegal
12 Enero 2024
Lassana Cassamá
Na Guiné-Bissau, as mulheres guineenses têm sido vitimas de discriminação sobre o acesso a terra, não obstante a lei determinar que todos são iguais.
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Acordo de fronteira terrestre com a Indonésia: pragmatismo e política de "alto nível" sobre soberania e direitos comunitários?
24 Enero 2024
Fundação Mahein
Em 26 de janeiro de 2024, os governos de Timor-Leste e da Indonésia planejam assinar um acordo sobre a delimitação final da fronteira terrestre entre os dois países. Esse processo está em andamento há vários anos, e a Fundasaun Mahein (FM) considera a demarcação das fronteiras terrestres e marítimas como um passo essencial para alcançar a soberania completa sobre nosso território nacional. Nos últimos dias, surgiram relatos de que o acordo final inclui a transferência de 270 hectares de terra do Timor-Leste para a Indonésia, especificamente na área de Naktuka da Região Administrativa Especial de Oecussi-Ambeno (RAEOA). Os(as) comunitários(as) locais reagiram com raiva ao trabalho das equipes técnicas que vieram para demarcar a fronteira planejada para o final de 2023, aparentemente sem consultá-los(as) previamente. Vários(as) moradores(as) locais declararam que sua comunidade rejeita qualquer acordo que entregue à Indonésia a terra em que vivem e cultivam há décadas. Eles destacaram o status histórico da terra e sua importância econômica e sociocultural, exigindo que o governo os consulte antes de fazer qualquer acordo com a Indonésia. Os partidos de oposição já começaram a expressar suas preocupações sobre as implicações do acordo proposto para a soberania do Timor-Leste e os interesses da comunidade.
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Biliões de dólares em risco: Resolução de litígios investidor-estado (isds) no sector de combustíveis fósseis em Moçambique
08 Febrero 2024
Columbia Center on Sustainable Investment
Salvatore e Gubeissi, “Biliões de dólares em risco: resolução de litígios investidor-Estado (ISDS) no sector de combustíveis fósseis em Moçambique”, Janeiro de 2024, Columbia Center on Sustainable Investment
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Em decisão inédita, Justiça de SP invalida sobreposição do Petar ao Quilombo Bombas e determina sua titulação
04 Febrero 2024
Taynara Borges - Jornalista do ISA
Sentença abre novo caminho para resolução dos inúmeros casos de sobreposição de Unidades de Conservação a territórios tradicionais que existem hoje no país
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Clínicas móveis atendem mulheres em meio à crise em Cabo Delgado
04 Febrero 2024
ONU
Projeto apoiado por Fundo de População das Nações Unidas viaja por terra e mar para fazer atendimentos em zonas rurais e ilhas remotas; região marcada por violência tem serviços de saúde com capacidade reduzida; unidades móveis realizam procedimentos de emergência e oferecem apoio de saúde sexual e reprodutiva.
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Investigação internacional ressalta atrocidades no Sudão
30 Enero 2024
ONU
Caso em curso no Tribunal Penal Internacional destaca importância de justiça para as vítimas; promotor-chefe do órgão pede mais atenção do Conselho de Segurança para a crise no país africano; ele afirmou que violações do direito internacional humanitário não são isentas de consequências.
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Oficial de Gestão de Programas, Assentamentos Humanos - ONU Habitat Guiné-Bissau
31 Enero 2024
ONU
O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, ONU-Habitat, é a agência para assentamentos humanos. Ele tem o mandato da Assembleia Geral da ONU de promover cidades social e ambientalmente sustentáveis com o objetivo de fornecer abrigo adequado para todas e todos.
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Diretor de Advocacia e Comunicação - UNV (Angola)
31 Enero 2024
Unicef
A UNICEF é mandatada pela Assembleia Geral das Nações Unidas para defender a proteção dos direitos das crianças, ajudar a atender suas necessidades básicas e ampliar suas oportunidades de atingir seu pleno potencial.