A política de cooperação para o desenvolvimento portuguesa, que constitui um dos pilares da política externa, tem como objetivo fundamental a erradicação da pobreza extrema e o desenvolvimento sustentável dos países parceiros devendo ser entendida como um investimento e não como uma despesa, como desenvolvimento e não como assistencialismo. Baseia-se num modelo de gestão descentralizado e é enquadrada pelo Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa, 2014-2020.

Cabe ao Camões - Instituto da Cooperação e da Língua a direção – em estreita articulação com os princípios e diretrizes da política externa nacional -, a coordenação e a supervisão das atividades de cooperação para o desenvolvimento e assegurar a representação e a participação do Estado Português nas atividades das organizações internacionais relacionadas com a cooperação e a ajuda pública ao desenvolvimento.