Em Angola persiste a fome, corpos magros, olhares vagos, conforme denunciou a Amnistia Internacional num relatório recente e que relembramos neste Dia Mundial da Água.
Por Pedro A. Neto
Kampanda, no município angolano dos Gambos, é uma aldeia isolada no sul de Angola. As comunidades que aí habitam não têm como entrar ou sair das suas casas, sem entrar nas grandes fazendas que ocuparam todo o território circundante. O que pertencia às gentes que se dedicavam à pastorícia, durante séculos, passou a estar nas mãos de grandes proprietários. Aos novos fazendeiros foi-lhes dado um documento pela burocracia de Luanda, que os titulou como proprietários ou concessionários de terras extensas, que foram sempre de usufruto das comunidades que ali viviam do que a terra dava e assim criavam o seu gado, dedicando-se fundamentalmente à pastorícia. Agora, pouco mais resta. Tudo tem vedações, tudo tem donos, grande parte deles ligados ao poder político municipal, provincial e nacional.
O desvio de terras para a pecuária comercial, por decisão das autoridades centrais, começou há cerca de duas décadas. Hoje, já representa 67% da área total. Sem acesso às pastagens mais férteis, o gado das comunidades tradicionais não tem o que comer, dá menos leite, deixa de ser fonte de alimento e rendimento. Os longos e sucessivos períodos de seca agudizam a situação. Há fome, corpos magros, olhares vagos, conforme denunciou a Amnistia Internacional num relatório recente e que relembramos neste Dia Mundial da Água (22 de março).
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF na sigla inglesa) estima que 2,3 milhões de pessoas foram afetadas e enfrentam as consequências da insegurança alimentar e da subnutrição. Destas, quase 500 mil eram crianças com menos de cinco anos. No terreno, vi com os meus olhos o sofrimento de algumas delas.
A desigualdade observada em Kampanda, no final do ano passado, é o espelho de Angola: um país rico com milhões de pobres, onde a impunidade se alimenta da injustiça. Só um grupo restrito de pessoas goza a abundância dos recursos, como mostra o escândalo “Luanda Leaks” denunciado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ na sigla inglesa).
Mas este escândalo não é de regimes passados. Continua com outros nomes, com outras usurpações mascaradas de legalidade. A situação que se vive no vale dos Gambos é apenas uma das muitas faces da injustiça e da falta de resposta do governo angolano que, mesmo com uma nova liderança, não deixa de estar sob escrutínio. Como a Amnistia Internacional referiu antes da recente visita da chanceler alemã Angela Merkel a Luanda, persistem os ataques contra os direitos humanos, incluindo os direitos à liberdade de expressão, associação e reunião pacífica no país.
Em Cabinda, a situação de pobreza persiste, num dos territórios que mais petróleo e riqueza dá a Angola. A repressão à liberdade de expressão naquele enclave é aterradora, sendo que a intimidação e a perseguição a quem quer dialogar, discutir, pensar é permanente. Os próprios refugiados do Congo que fogem para Cabinda são detidos na rua, algemados e levados para a fronteira, sendo deportados sem mais. Vivem da venda ambulante e, quando são abordados pelas autoridades, ou pagam ou são detidos, assim nos contaram e eu testemunhei estas detenções de forma inumana, incluindo crianças.
Qualquer mulher que dê à luz em Cabinda tem de mostrar a sua identificação ao receber alta do hospital. Se não a tiver, assume-se que é refugiada do Congo e é deportada com o recém-nascido. Ouvindo um testemunho de um pai de família, confessou-me que a sua esposa, nascida em Cabinda e com cidadania angolana, foi de urgência dar à luz e não levou documentos. Por pouco, quase foi deportada para o Congo. Como quer Angola que Cabinda se sinta angolana se trata assim as pessoas?
A pobreza, a fome, a usurpação, a falta de liberdade de reunião, associação e expressão continuam. Não ficaram para trás.
Hoje, todos apontam o dedo aos donos do passado, uma vez que perderam a sua posição de poder. Antes, sobre esses, silêncio. Governos, portugueses e outros, sucessivamente, em silêncio. Era a estratégia nacional de diplomacia não confrontacional, especialmente quando estavam implicados negócios e dinheiro. Nisso continuam na mesma: money talks, sempre mais alto do que os direitos humanos.
Este artigo foi originalmente publicado em Publico.