About Habitat for Humanity International
Habitat for Humanity International's vision is a world where everyone has a decent place to live. Since 1976, Habitat has helped more than 6.8 million people gain strength, stability and independence through housing, including home construction, rehabilitation and repairs and by increasing access to improved shelter through products and programs. Habitat also advocates to improve access to decent and affordable shelter and offers a variety of housing support services that enable families with limited means to make needed improvements on their homes as their time and resources allow. As a nonprofit Christian housing organization, Habitat works in more than 70 countries and welcomes people of all races, religions and nationalities to partner in its mission.
About Habitat for Humanity International – Latin America and the Caribbean Region (HFHI-LAC)
HFHI through its National Offices or partners is building up an extensive network of allies at both national and local levels in Argentina, Bolivia, Brazil, Chile, Colombia, Costa Rica, Dominican Republic, El Salvador, Guatemala, Guyana, Haiti, Honduras, Mexico, Nicaragua, Paraguay, Peru, and Trinidad and Tobago; carrying out a remarkable work related to land, disaster risk reduction, water and sanitation, community development, housing construction, advocacy, and housing finance issues. Particularly relevant to land the HFHI-LAC Area Office coordinates the GLTN LAC Urban Cluster, a land-focused collective space to activate alliances, mobilize skills, build capacities and engage decision makers, CSO leaders, private sector, academia and communities in innovative land instruments (existing or new) that may develop, accelerate and scale up processes of change and empower the most vulnerable to face the challenges posed by the growth of cities, urbanization, planning, land management, administration and secure tenure. Local and regional land related initiatives are leveraged by ongoing “Solid Ground” HFHI Land Advocacy Global Campaign, and contributing to HABITAT III global process.
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Displaying 261 - 265 of 320A regulação institucional da propriedade da terra no Brasil: uma necessidade urgente
Historicamente a realidade fundiária brasileira, quer rural quer urbana, foi marcada pela existência de regulação formal, mas não aplicada integralmente, fazendo com que as regras do acesso  terra sejam bastante frágeis e incipientes.
DECRETO N° 170-2006 Ley de Transparencia y Acceso a la Información Pública y su Reglamento – HONDURAS
SUMILLA: Regula los lineamientos para garantizar el acceso a la información pública. RESUMEN: Ley es de orden público e interés social. Tiene por finalidad el desarrollo y ejecución de la política nacional de transparencia, así como el ejercicio del derecho de toda persona al acceso a la información pública para el fortalecimiento del Estado de Derecho y consolidación de la democracia mediante la participación ciudadana.
MANUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM TERRAS DA UNIÃO
A Regularização Fundiária das Terras da União parte do princípio constitucional que garante a função social da propriedade, seja ela privada ou pública. Porém, esse preceito constitucional não está de todo consolidado. São inúmeros os que ainda vêem a propriedade com a fi nalidade única de obtenção de renda, sem dar-se conta de que isso pode restringir o direito fundamental  moradia de outrem ou, ainda, o direito de todos aos benefícios da cidade, do trabalho e do meio ambiente saudável.
RELATÓRIO DA PESQUISA OBSERVATÓRIO DO USO DO SOLO E DA GESTÃO FUNDIÁRIA DO CENTRO DE SÃO PAULO
Esta publicação apresenta os resultados da pesquisa Observatório do Uso do Solo e da Gestão Fundiária do Centro de São Paulo, realizada pelo Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos LABHAB da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, com o apoio do Lincoln Institute of Land Policy, entre os meses de setembro de 2005 e junho de 2006. O escopo desta pesquisa foi o levantamento e avaliação dos instrumentos urbanísticos e tributários instituídos ou implementados nos últimos 15 anos na área central de São Paulo.
RELATÓRIO DA PESQUISA OBSERVATÓRIO DO USO DO SOLO E DA GESTÃO FUNDIÁRIA DO CENTRO DE SÃO PAULO
Esta publicação apresenta os resultados da pesquisa Observatório do Uso do Solo e da Gestão Fundiária do Centro de São Paulo, realizada pelo Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos LABHAB da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, com o apoio do Lincoln Institute of Land Policy, entre os meses de setembro de 2005 e junho de 2006. O escopo desta pesquisa foi o levantamento e avaliação dos instrumentos urbanísticos e tributários instituídos ou implementados nos últimos 15 anos na área central de São Paulo.