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Lei criada para punir trabalho escravo nunca teve uma única condenação em quase 10 anos

27 Dezembro 2021
MadreMedia / Lusa

Justiça tem-se focado em perseguir e punir as empresas de trabalho temporário que trazem para Portugal e exploram imigrantes, num trabalho que tem tido um resultado, uma vez que estes sócios acabam simplesmente por fugir do país. Empresários e donos de terras agrícolas que recorrem muitas vezes à contratação destes trabalhadores escapam apenas com contraordenações.

Segundo o Jornal de Notícias, a lei criada há quase 10 anos para punir criminalmente a "utilização da atividade de cidadão estrangeiro em situação ilegal", nunca viu ninguém ser condenado ao seu abrigo.

Seca na Etiópia pode deixar 6,4 milhões de pessoas precisando de ajuda em 2022

05 Janeiro 2022
ONU

Ocha/Charlotte Cans. Esforços contínuos de resposta à seca precisam de pelo menos US$ 34 milhões

Falta de água já afeta cerca de 3 milhões de pessoas; parceria entre o governo e agências humanitárias tem atuado com limitações; Ocha estima que os esforços contínuos de resposta à seca precisem de pelo menos US$ 34 milhões. 

As Nações Unidas informaram que o ano iniciou com áreas do sul e leste etíope sofrendo o impacto severo da seca.  

Timor-Leste e empresa de Singapura assinam maior acordo de investimento privado no país

04 Janeiro 2022
Ponto Final

O Governo timorense e uma empresa de Singapura assinaram o acordo do maior projecto de investimento privado no país, de cerca de 700 milhões de dólares, que começou a ser negociado em 2008.

O projecto prevê um investimento de 700 milhões de dólares do Pelican Paradise Group para o desenvolvimento de um complexo turístico, numa área de aproximadamente 550 hectares, entre Tasi Tolu e Tibar, na zona oeste da capital timorense.

Imóveis vão ter número único de identificação para reunir informação predial

03 Janeiro 2022
Paulo Novais/Lusa

As propriedades vão passar a ser identificadas por um número único (Número de Identificação do Prédio – NIP), que agregará a toda a informação predial. O projeto-piloto arranca no segundo semestre de 2022.

A partir do segundo semestre, vai ser lançado o Número de Identificação do Prédio (NIP), um registo único que será para as propriedades o equivalente ao cartão de cidadão para os indivíduos, reunindo toda a informação relativa à identidade predial num único número.

FAO junta-se a agricultoras na Guiné-Bissau para promover fome zero

07 Janeiro 2022
ONU

FAO Guiné-Bissau. Os pilares do programa são apoiar a produção agrícola e a segurança alimentar das comunidades mais vulneráveis

Agência da ONU para Agricultura e Alimentação levou oito toneladas de sementes e 10 de fertilizantes a áreas rurais de Bissau, no país africano de língua portuguesa; colheitas incentivaram dieta mais rica em nutrientes e elevaram venda em mercados locais geridos também por agricultoras.

África e América do Sul perderam floresta. Europa ganhou mas Portugal é exceção

30 Dezembro 2021
DN/Lusa

Portugal perdeu em 30 anos 2,6% das suas florestas, ao contrário de Espanha, que ganhou mais 33,6%

África e América do Sul e Caraíbas são as regiões do mundo que maior percentagem de floresta perderam nos últimos 30 anos, com a Europa a assinalar uma reflorestação, ainda que Portugal seja uma das poucas exceções.

Portugal tem metade das 24 reservas da biosfera em países de língua portuguesa

31 Dezembro 2021
ONU News

Em busca de mais investimento para proteção e recuperação de reservas de biodiversidade, Unesco marcou 50 anos do programa “o homem e a biosfera”; iniciativa foi pioneira para preservação de áreas de natureza; neste ano, agência celebrou criação de fundo para biodiversidade na COP15. 

Em celebração aos 50 anos do programa “o homem e a biosfera”, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, promoveu durante todo o ano uma série de iniciativas em busca de mais engajamento para proteger uma área de natureza equivalente ao tamanho da China. 

Em Itambé (PE), agricultores temem despejo em terras onde moram e produzem há três gerações

29 Dezembro 2021
Lucila Bezerra/Brasil de Fato

Após o fechamento da Usina Aliança, em 2011, grande parte das famílias trabalhadoras permaneceram no local através da agricultura familiar - Edinaldo Tavares

As terras da Usina Aliança foram alienadas para credor após o seu fechamento, enquanto está sob processo de usucapião

Agricultores angolanos criticam Reserva Estratégia Alimentar e defendem produção nacional

31 Dezembro 2021
Isaías Soares

Em Malanje, produtores defendem apoio do Estado e linhas de crédito

MALANJE — O primeiro lote de produtos importados pelo Governo angolano para a Reserva Estratégica Alimentar (REA) já está no país, mas agricultores da província de Malanje criticam essa opção do Executivo para reduzir os custos da cesta básica.

Eles dizem que se as autoridades tivessem apostado no apoio aos produtores, por exemplo através do Programa de Apoio à Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI), instituído em Maio de 2019, o país seria auto-suficiente.

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