Por Thais Lazzeri, no The Intercept Brasil | Imagem: Fernando Martinho
Em SP, Ministério Público quer impor a comunidade multa milionária, por incêndio que terceiros cometeram em suas terras. Processo impede demarcação oficial da área, corta créditos e instala clima de medo e tensão permanentes.
Solicitação de candidaturas para participar nas sessões dos Órgãos do Tratado que ocorrerão entre julho e setembro em Genebra, 2019 estã agora abertas.
Mulheres na província de Nampula, no norte moçambicano, queixam-se de discriminação na atribuição de terras pelo Governo. Para trabalhar, muitas precisam arrendar terras para cultivo. ONG confirma situação.
As Nações Unidas estimam que 75% dos assentamentos do distrito moçambicano do Búzi tenham sido inundados, cerca de três semanas após a passagem do ciclone Idai pela África Austral.
Tauli-Corpuz, relatora especial da ONU, afirma que a integração dos indígenas contribuiu para o progresso do país, mas alerta para a falta de desenvolvimento em áreas como justiça e educação.
Porto, 24 abr 2019 (Lusa) - A cátedra da UNESCO Vida na Terra, lançada hoje, visa preservar a biodiversidade e o património natural africano, prevendo a colaboração entre Portugal e seis países da África Austral, afirmou o presidente da Comissão Nacional da UNESCO.
"Estou certo de que esta Cátedra da UNESCO, a Cátedra da Vida na Terra, constituirá um importante instrumento no reforço das colaborações", disse hoje o presidente da Comissão Nacional da UNESCO, José Filipe Mendes Moraes Cabral, durante o lançamento da 13.ª cátedra portuguesa.
O Ministério do Ordenamento do Território e Habitação admitiu que a Lei de Terras poderá ser revista nos próximos tempos, tendo em perspectiva o processo de institucionalização das autarquias locais, que começam a ser implementadas a partir de 2020.
Apesar da obrigatoriedade da função social da terra prevista em constituição, aos latifundiários tudo é permitido, inclusive exigir reintegração de posse de uma propriedade situada em área de proteção ambiental e com R$ 27 milhões de dívida de impostos com a união.