A pesquisa e os relatórios do State of Land Information (SOLI - Estado da Informação da Terra) buscam fornecer uma visão geral dos dados e informações disponíveis publicamente sobre as principais questões fundiárias. O objetivo da pesquisa é descobrir as diversas fontes de dados e informações sobre a terra em nível nacional e ajudar a identificar as lacunas reais de dados e informações, com o objetivo de estabelecer uma linha de base para intervenções direcionadas para melhorar o ecossistema de dados.
Nossa sólida metodologia demonstra não apenas as tendências e lacunas na coleta de dados fundiários, mas funciona como um guia prático de apoio à melhoria da visibilidade e utilização dos dados e informações fundiárias. Os relatórios SOLI servem como a primeira etapa na implementação do Open Up Guide for Land Governance (Guia aberto para governança fundiária).
Em 2019, demos início à pesquisa SOLI na Tanzânia, Sudão do Sul, Uganda e Quênia. Atualmente, temos 15 relatórios nacionais SOLI completos disponíveis.
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Situação da informação fundiária em Moçambique
Em Moçambique, a lei reconhece certas formas de ocupação que constituem posse legal e os(as) cidadãos(ãs) podem reivindicar esse reconhecimento de seu direito de ocupar e usar a terra alocada por meio de normas/práticas costumeiras. As comunidades locais também podem reivindicar direitos sobre a terra que costumam ocupar, usar e administrar. Esses direitos não são prejudicados pela falta de titulação ou documentação e podem ser defendidos com base em testemunhos orais.
State of Land Information Kenya: Uncovering Kenya's Land Information Ecosystem
Availability of accurate and up to date data and information on land and different land uses, such as agriculture, forestry, mining, wildlife, water, housing and infrastructure, is critical to effective land governance and crucial for planning and managing the use of land and land-based resources. Public institutions and the government need land data and information for appropriate and timely decision-making; while land users, the general public and other stakeholders need it to effectively monitor and influence those decisions.
State of Land Information Uganda: Uncovering Uganda's Land Information Ecosystem
Availability of accurate and up to date data and information on land and different land uses, such as agriculture, forestry, mining, wildlife, water, housing and infrastructure, is critical to effective land governance and crucial for planning and managing the use of land and land-based resources. Public institutions and the government need land data and information for appropriate and timely decision- making; while land users, the general public and other stakeholders need it to effectively monitor and influence those decisions.
State of Land Information South Sudan: Uncovering South Sudan's Land Information Ecosystem
State of Land Information Tanzania: Uncovering Tanzania's Land Information Ecosystem
Availability of accurate and up to date data and information on land and different land uses, such as agriculture, forestry, mining, wildlife, water, housing and infrastructure, is critical to effective land governance and crucial for planning and managing the use of land and land-based resources. Public institutions and the government need land data and information for appropriate and timely decision-making; while land users, the general public and other stakeholders need it to effectively monitor and influence those decisions.