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Notícias & Eventos / Notícias sobre Terra

Notícias sobre Terra

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Representante da ONU avalia impacto da crise climática e destaca necessidade de ações antecipadas em Moçambique

31 Outubro 2023
Secretária-geral adjunta para Assuntos Humanitários da ONU, Joyce Msuya, visita país como parte de sua agenda no continente africano; ela homenageou heróis locais e reconheceu esforços na região norte; visita busca avaliar impacto da crise climática e destacar a importância de ações preventivas contra desastres climáticos, especialmente em um continente onde 27 dos 40 países mais vulneráveis às mudanças climáticas estão localizados.

Operações de transformação fundiária - O Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

21 Outubro 2023
O Decreto-Lei 555/99, de 16 de dezembro, que versa sobre o regime jurídico da urbanização e edificação, tem sido objeto de um vasto número de alterações de forma a adaptar-se à evolução dos tempos e aos novos conceitos de vida das sociedades, quer dentro, quer fora dos aglomerados urbanos.

Cabo Verde acolhe a 2ª edição do fórum anual de líderes da investigação agrária da áfrica ocidental e central

18 Outubro 2023
Cabo Verde foi escolhido para ser o palco da 2ª Edição do Fórum Anual de Líderes da Investigação Agrária da África Ocidental e Central, organizado pelo Conselho da África Ocidental e Central para a Investigação e Desenvolvimento Agrário - CORAF. Este II fórum pretende envolver o setor privado e reforçar parcerias para transformar os sistemas agroalimentares na África Ocidental e Central. 

Pequenos produtores do corredor-seco da américa central são formados pelo iica e a ue para enfrentar os desafios da mudança climática

15 Outubro 2023
São José, 29 de setembro, 2023 (IICA) - Com o objetivo de fornecer assistência técnica aos pequenos produtores agrícolas no Corredor-Seco da América Central, especialistas em agricultura resiliente e mudança climática do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) fornecem ferramentas para que o agro dessa zona, uma das mais vulneráveis à mudança climática do mundo, se converta em fonte de desenvolvimento e alimentos para a população local.  

Total enfrenta acusações criminais nos tribunais franceses pela sua negligência durante o ataque em Palma, no norte de Moçambique

10 Outubro 2023
Maputo e Paris, 10 Outubro, 2023 – Uma queixa-crime acaba de ser apresentada em França contra a Total por homicídio involuntário e omissão de socorro a pessoas em perigo, por sobreviventes e famílias das vítimas do devastador ataque de insurgentes no dia 24 de Março de 2021 em Palma, Moçambique [1]. A Justiça Ambiental (JA!) / Amigos da Terra Moçambique e a Amigos da Terra França vinham alertando desde 2019 sobre as responsabilidades da Total no desenvolvimento do seu mega-projecto de gás Mozambique LNG [2], não obstante a situação de segurança e humanitária pré-existente e em curso, e as numerosas violações dos direitos humanos, e esta queixa vem confirmar que a transnacional francesa não tomou as medidas necessárias face aos graves riscos existentes. Enquanto a situação em Cabo Delgado continua dramática, a JA! e a Amigos da Terra França denunciam a intenção da Total de reiniciar as operações até ao final do ano, com o apoio dos bancos franceses Crédit Agricole e Société Générale [3].