Notícias sobre Terra

No embalo da aprovação da reforma trabalhista, a bancada ruralista tenta engatar a mudanças nas leis que tratam da proteção dos direitos do trabalhador rural. O objetivo segue o padrão da reforma de Michel Temer: restringir o poder da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho e alterar normas para permitir, por exemplo, que o empregador deixe de pagar salário ao empregado do campo, podendo remunerar em “qualquer espécie”, como alimentação e moradia.

Um grupo de pistoleiros ligados a fazendeiros atacou nesse domingo, 30, índios da etnia gamela por causa de disputa territorial na cidade de Viana, a 214 quilômetros de São Luís (MA). Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo menos 13 indígenas ficaram feridos, sendo que um teve as mãos golpeadas com facão. Três dos feridos foram levados a um hospital em São Luís.

As famílias residentes nas localidades de Casseque I, II e III, no município do Huambo, vão beneficiar dentro de poucos dias de água canalizada e energia eléctrica, no âmbito do Programa de Investimentos Públicos do Governo da província.

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou um diploma do Governo que estabelece o regime jurídico de reconhecimento das entidades de gestão florestal.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta terça-feira um diploma do Governo que estabelece o regime jurídico de reconhecimento das entidades de gestão florestal, anunciou a Presidência da República.

De acordo com o site da Presidência, este diploma cria o enquadramento normativo para estabelecer o regime jurídico daquelas entidades.

Com programação abrangente, encontro promoveu debate sobre importância do solo como fator de produção e dos desafios da produção sustentável

Preocupado com o possível conflito entre índios e os agricultores que moram nas propriedades agrícolas da gleba Igarapé Baixo Candeias, inserida no município de Porto Velho, compreendendo o Ramal Maria do Conga, Linha 9, 27, 43 em Candeias do Jamari, Lindomar Garçon, em audiência com o Ministro da Justiça Osmar Serraglio, explanou a real situação daqueles agricultores que diante de interesse por parte da FUNAI da área onde vivem, foi feito o bloqueio da referida gleba e de suas parcelas, causando grande tensão e comoção aos agricultores.

Indígenas Tapeba receberam ordem de despejo de terra em Caucaia, na Grande Fortaleza.

A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), sediada em Washington (EUA), um pedido de medidas que possam evitar o despejo de indígenas da etnia Tapeba, que vivem em Caucaia, na Grande Fortaleza.

O MPLA vai combater as assimetrias regionais com políticas de incentivo ao investimento ali onde entender ser necessário, garantiu ontem em Ndalatando o candidato presidencial João Lourenço.

Desde as 15 horas e 30 minutos de quarta – feira que Elsa Garrido, cidadã são-tomense promotora do movimento cívico contra a introdução de milho transgénico/híbrido na zona de Mesquita em São Tomé, iniciou o protesto de greve de fome diante da embaixada de São Tomé e PRíncipe em Portugal.

A empresa norte-americana Dominovas Energy anunciou ter sido convidada pelo Governo a construir e operar uma central de produção hidroeléctrica no noroeste do país, num investimento de 90 milhões de dólares.

Demandantes e ofertantes de alimentos se encontram nesta quinta-feira (27), em Pernambuco, para o  Simpósio de Compras de Alimentos  da Agricultura Familiar para Atendimento de Órgãos Públicos do Nordeste.  O evento acontece no Centro de Convenções de Pernambuco, onde estão expostos  produtos e alimentos provenientes da agricultura familiar. O Simpósio cumpre as determinações do decreto nº 8473/2015, que prevê a aquisição de pelo menos 30% de alimentos de agricultura familiar pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Mulheres indígenas que participam do XIII Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, reunirão-se na noite desta terça-feira (25) para uma plenária sobre direitos e igualdade de gênero. Entre os temas previstos no debate, estão o acesso à saúde, participação política, violência e empoderamento feminino. Encontro faz parte da programação oficial do ATL.