Notícias sobre Terra

Nos doze meses do ano passado, foram 61 mortos, enquanto nos primeiros seis meses deste ano 42 pessoas foram assassinadas

Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), revelados em audiência pública conjunta das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, apontam que 42 pessoas foram assassinadas nos primeiros seis meses deste ano em conflitos de terras no País.

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Uma delegação de organizações camponesas timorenses agradeceu na terça-feira ao Presidente de Timor-Leste a promulgação da nova lei das terras e pediu que este acompanhe o processo de implementação do diploma.

Em comunicado, o gabinete do Presidente Francisco Guterres Lu-Olo explicou que o pedido foi deixado por uma delegação do Movimento de Camponeses de Timor-Leste (MOKATIL), integrado pelo Movimento Popular para a Reforma Agrária (MPRA), a União dos Agricultores de Ermera (UNAER) e o Kdadalak Sulimutik Institute (KSI).

Não dá para mudar o tom da prosa. A visita de Temer à Noruega, o pito que ganhamos do país que sediou, de 1984 a 1987, a primeira Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, da qual resultou o famoso Relatório Brundtland, ou “Nosso Futuro Comum”. “Vocês estão desmatando demais”, disse a primeira-ministra Erna Solberg a Temer na sexta-feira (23). Foi vaga, sem conteúdo, a resposta do nosso ministro do meio ambiente, José Sarney Filho.

 Já está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (27), a análise da Medida Provisória 759/16, que trata de regularização fundiária de terras urbanas e rurais.

Após ser apreciada por deputados e senadores, a MP já estava com tramitação encerrada e aguardava sanção ou veto do presidente da República, Michel Temer, desde o dia 13 de junho. Com uma liminar apresentada por senadores e deputados do PT, ao Supremo Tribunal Federal (STF), que questionava mudanças feitas pelo Senado, a matéria entrou na pauta.

O processo de desenvolvimento da Agricultura no nosso País é uma luta de gerações. Um bom Governo deve trabalhar no sentido de dar continuidade ao árduo trabalho levado a cabo pela sociedade cabo-verdiana desde 1975, consistindo no aumento da terra arável, no aumento dos recursos hídricos e no aumento do capital humano.

A pedido da Bancada do PAICV, o Parlamento cabo-verdiano, na sua sessão de Junho, teve a oportunidade de debater um tema fundamental para a vida de todos os cabo-verdianos que é a Problemática da importância do Investimento na Agricultura no nosso País.

O GOVERNADOR de Tete, Paulo Auade, pediu à população da província para se empenhar, cada vez mais, nas actividades de produção de comida, para a garantia da sua segurança alimentar.

O governante, que falava ontem na cidade de Tete, por ocasião da celebração do 42.^o aniversário da proclamação da independência nacional, afirmou que o povo moçambicano deve estar, agora, preocupada com a libertação económica e imprimir o crescimento socioeconómico do país, para o alívio da pobreza.

A votação de emendas do Senado à Medida Provisória 759/16, sobre regularização fundiária em áreas urbanas e rurais, é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados na última semana de junho.

Apesar de a MP já ter sido enviada à sanção, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu liminar determinando a votação, pela Câmara, de emendas aprovadas pelos senadores.

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, classificou esta terça-feira de ineficaz a legislação do anterior Governo que permitiria identificar os proprietários de terrenos florestais sem dono conhecido, numa reação a críticas da líder do CDS/PP, Assunção Cristas.

"Essa legislação, produzida pela doutora Assunção Cristas [ex-ministra da Agricultura] e que nós queremos agora alterar para melhor, foi de tal modo ineficaz que, em três anos, apenas permitiu identificar dois prédios sem dono conhecido", disse esta sexta-feira aos jornalistas Capoulas Santos

Em Cabo Verde, o sector agrícola representa menos de 10% do PIB. A dependência do país das ajudas externas e das chuvas sempre incertas levam a que este seja um sector cujo desenvolvimento é não só determinante como imprescindível. Mais do que uma agricultura que garanta quantidade de alimentos é também fundamental garantir a segurança daquilo que os cabo-verdianos consomem. A segurança passa não apenas por ter um prato mais verde à mesa, mas que este seja livre de substâncias nocivas.

O Plano Safra 2017/2020 renova o compromisso da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) de fortalecer o trabalho dos agricultores familiares. Nessa missão, um dos eixos de trabalho apresentados no lançamento do programa visa potencializar as políticas fundiárias, considerando que a titulação rural abre portas para dar acesso a todas as políticas públicas voltadas para o meio rural.