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Notícias sobre Terra
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"Sou resultado do movimento de luta", diz 1ª indígena eleita deputada
10 Outubro 2018
Os 8.491 eleitores que votaram na candidata a deputada federal por Roraima Joênia Batista de Carvalho elegeram a primeira mulher indígena para a Câmara dos Deputados, desde que esta foi criada, em 1824 – ano em que a primeira Constituição brasileira foi promulgada, sem qualquer menção à existência e aos direitos dos índios brasileiros. Há 31 anos, desde que o cacique xavante Mário Juruna deixou o Congresso Nacional, em 1987, um índio não era eleito deputado federal.
Morosidade nos tribunais e conflitos de terra lideram queixas à Provedoria de Justiça angolana
09 Outubro 2018
Provedor de Justiça de Angola, Carlos Ferreira Pinto, falava hoje aos jornalistas à margem de uma conferência no âmbito do ciclo de palestras sobre "O Cidadão a Nossa Ocupação, O Cidadão a Nossa Preocupação, Mais Direitos Mais Cidadania, Mais Cidadania Mais Direito".
Segundo o Provedor de Justiça angolano, são inúmeras as queixas que a instituição que dirige recebe diariamente, maioritariamente provenientes de Luanda, a par de outras que chegam de outros pontos do país.
No âmbito das ações da instituição pública para com os cidadãos, explico
Agricultora lembra luta por terra e moradia em assentamento em Goiânia
08 Outubro 2018
A busca por terra e moradia faz parte da vida das mulheres do assentamento São Sebastião, localizado no município de Silvânia (GO). Uma das habitantes do antigo acampamento, Sandra Pereira de Faria lembra que as famílias viveram por anos sob ameaças, sendo expulsas da propriedade que ocupavam, com crianças a tiracolo.
Namíbia: Quem são os donos das terras
04 Outubro 2018
"O ritmo atual da reforma agrícola não é satisfatório", disse o Presidente da Namíbia, Hage Geingob, no início da Segunda Conferência de Terras da Namíbia, na segunda-feira (01.10).
Moçambicanas querem travar a usurpação de terras
03 Outubro 2018
Rebeca Mabui: “A mulher é excluída da tomada de decisões sobre a posse da terra e discussão de grandes projectos, mas é ela que cuida da terra, alimenta o país.
Seis cursos oferecem vagas suplementares para estudantes indígenas
03 Outubro 2018
Estão abertas as inscrições para o Programa de Vagas Suplementares para Estudantes Indígenas, com ingresso em 2019. As oportunidades são destinadas exclusivamente a estudantes brasileiros, cabendo ao interessado atestar, por meio de documentação apresentada no ato da inscrição, a residência em terras indígenas.
Podem se candidatar alunos que tenham concluído o ensino médio ou que estejam regularmente matriculados no último ano.
Disputas de terreno representam cerca de 5,55% dos registos cadastrais em Timor-Leste
02 Outubro 2018
João Loução, diretor de projeto e técnico do SNC, um consórcio luso-timorense que está a efetuar o registo cadastral de terras e propriedades em Timor-Leste, explicou hoje que o processo de registo de disputas é essencial.
"O grande desafio, mesmo que haja disputas é que os cidadãos registem e declarem a propriedade. Precisamos de saber que disputa existe para a tentar resolver", explicou no seminário "Timor-Leste: Arquitetura e Ordenamento do Território.
Territórios e economia da floresta: o que está nos planos dos presidenciáveis
02 Outubro 2018
A leitura dos planos de governo dos candidatos à Presidência na corrida eleitoral de 2018 mostra que mais da metade deles parece ignorar completamente a existência dos territórios dos povos indígenas, quilombolas, extrativistas e outras comunidades tradicionais. Dos 13 candidatos, apenas seis tratam dos territórios de indígenas e comunidades tradicionais em seus planos de governo, com diferentes graus de detalhamento.
Publicação “Conflitos no Campo Brasil 2017” disponível para download
01 Outubro 2018
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) disponibiliza para download gratuito, nesta segunda-feira, 1º de outubro, sua publicação anual, "Conflitos no Campo Brasil 2017". Essa é a 33ª edição do relatório que reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, neles inclusos também indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais.
Namíbia quer corrigir desigualdades nos terrenos agrícolas herdadas da época colonial
01 Outubro 2018
O Presidente namibiano, Hage Geingob, lançou hoje o debate nacional sobre uma futura reforma agrária, destinada a corrigir as desigualdades herdadas da época colonial, ao afirmar que o país deve analisar "cuidadosamente" a expropriação de terrenos agrícolas.
Suicídio entre índios cresce 20% em um ano; confinamento é apontado como causa
27 Setembro 2018
Os casos de suicídio entre índios no Brasil cresceram 20% entre 2016 e 2017, aponta relatório divulgado nesta quinta-feira (27) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Governo moçambicano obrigado a divulgar informação sobre ProSavana
27 Setembro 2018
Tribunal de Maputo condenou o Ministério da Agricultura a fornecer toda a informação de interesse público sobre o ProSavana, projeto de desenvolvimento agrário entre os governos moçambicano, brasileiro e japonês.
Um excerto do acórdão do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo, divulgado esta quinta-feira (27.09) por iniciativa da Ordem dos Advogados de Moçambique, refere que a condenação foi decidida por unanimidade pelo coletivo de juízes daquela instância judicial.
Aquele órgão insta o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar "