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News & Events / Aparelhada por ruralistas, Funai atua para legalizar invasão de terra indígena em ação no STF

Aparelhada por ruralistas, Funai atua para legalizar invasão de terra indígena em ação no STF

10 Janeiro 2021
Foto: Tropical Forest Fires Watch/Flickr
Foto: Tropical Forest Fires Watch/Flickr

Foto: Tropical Forest Fires Watch/Flickr


Órgão é presidido pelo delegado Marcelo Xavier e deu parecer favorável à legalização da permanência de invasores na Terra Indígena Apyterewa, no Pará, que sofreu onda de invasões entre 2019 e 2020


Presidida pelo delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier, que já montou dossiê para a bancada ruralista, a Fundação Nacional do Índio (Funai) emitiu um parecer se colocando a favor da legalização da permanência de invasores na Terra Indígena Apyterewa, no Oeste do Pará, em processo que se encontra no Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são de Leandro Prazeres, na edição deste domingo (10) do jornal O Globo.


A área em disputa, que foi demarcada para o povo Apyterewa foi a segunda mais desmatada entre 2019 e 2010, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) e sofre uma invasão em massa de colonizadores, que esperam conseguir uma porção de terra diante da decisão do STF. Estima-se que haja pelo menos 1,5 mil invasores na área, segundo o jornal.


“Entendemos que a via conciliatória deve ser buscada, considerando que é interesse da Funai o deslinde da ação judicial, de forma que temos interesse em participar das tratativas conciliatórias”, diz o documento, assinado por Xavier.


 


Na área, de 773 mil hectares, vivem cerca de 780 indígenas das etnias Parakanã e Araweté. O receio é que uma possível decisão favorável do STF abra precedente para legalização de invasões em outras áreas.


 


Ligação com ruralistas


 


Xavier já assessorou os deputados da bancada em uma Comissão Especial de Inquérito (CPI) que investigou a atuação da própria Funai – o mote da CPI eram as parcerias com organizações não-governamentais (ONGs) voltadas às causas indígenas. Xavier planilhou repasses, ONG por ONG, e o destino do dinheiro, numa atuação que subsidiava a atuação dos ruralistas.


 


O delegado detém relatórios com quebras de sigilo bancário de organizações não-governamentais (ONGs) que atuam em defesa de populações indígenas, que foi fabricado para os ruralistas durante a CPI.


 


O relatório final da Comissão pediu o indiciamento de 67 pessoas, entre lideranças comunitárias, representantes de ONGs, antropólogos e servidores. O mesmo documento propôs a revisão de demarcações de terras indígenas – uma bandeira do governo Bolsonaro, que, além de interromper demarcações, quer rever parte das que foram feitas na última década.


 

Author(s)
Plinio Teodoro

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Language of the news reported

português

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