Foto: ILRI/Flickr (CC BY-NC-ND 2.0)

Foto: Agência Brasilia/Flickr (CC BY 2.0)

Foto: ILO/Abhijit Dey/Flickr (CC BY-NC-ND 2.0)

Foto: Kaysha/Flickr (CC BY-NC-ND 2.0)

A publicação é composta por coletâneas de decisões relativas ao direito de consulta livre, prévia e informada obtida junto aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) de todas as regiões do país, bem como em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Além da coletânea de decisões, o livro traz um texto analítico por tribunal, onde especialistas avaliam a atuação dos tribunais no tema.

Foto: UNWomen/Flickr (CC BY-NC-ND 2.0)

Foto: Ton Rulkens/Flickr (CC BY-SA 2.0)

Esta obra propõe uma reflexão aprofundada sobre a realidade política e social da Guiné-Bissau. Ela resulta de uma pesquisa inédita, destinada a captar, processar e analisar a opinião pública do país. Neste sentido, procura dar resposta a perguntas tais como: O que pensa o povo guineense do seu país?

A diversidade tem sido tratada por várias áreas do conhecimento. Cabe à antropologia oferecer perspetivas descentradas sobre a sua existência histórica. Neste artigo mobilizo conhecimento etnográfico de contextos que conheço por experiência de trabalho de campo – indígenas na mata atlântica do sul da Bahia e os fataluku da região sociocultural do sudeste asiático (Timor-Leste) – para reforçar historicidades de vivência da paisagem que resultam em biodiversidade.

A história de luta pela criação do Projeto de Assentamento (PA) de Reforma Agrária Cafundão está vinculada à  historicidade da concentração fundiária brasileira, que dá sentido de existência aos movimentos sociais pelo acesso à  terra. Como também, descreve particularmente uma luta pela efetivação de uma política brasileira específica, de forma a reconhecer a posse desta mesma terra ”“ que já era lugar de vida há gerações -, no âmbito de pressões imobiliárias e minerárias que a circundam.