O lançamento do Manual dos Princípios Pinheiro: Promoção do direito à moradia e à propriedade para pessoas refugiadas e deslocadas na Região MENA
20 Fevereiro 2025
A Conferência Árabe da Terra de 2025 representou um marco importante no esforço global para proteger os direitos de moradia e propriedade de refugiados, refugiadas e pessoas deslocadas com o lançamento do Manual dos Princípios de Pinheiro para a região do Oriente Médio e Norte da África (MENA). Essa publicação - desenvolvida por meio de anos de consultas, estudos de caso e esforços colaborativos das agências da ONU (FAO, OIM, OHCHR, ONU-Habitat, NRC e ACNUR) - tem como objetivo fornecer orientações concretas sobre a implementação dos Princípios de Pinheiro para restaurar os direitos à moradia e à terra das populações deslocadas na região.
