Credibility is the measure of how institutions are perceived as a result of autonomous endogenous patterns of interaction and power differences. It is not the tenure security in the sense of neo-classical economics that matters but the perceived security and whether developers have the assurance to retain the fruits of their investment. What matters in performance of institutions is not their form but their functions as it is determined temporally and spatially in terms of economic efficiency, stability and growth.

O artigo proposto para o dossiê apresenta reflexões sobre aspectos da história agrícola do país no momento da independência e no pós-independência. A perspectiva escolhida apresentou-se como pertinente para refletir sobre a política do país durante as décadas que seguiram a Independência.

No final de 2020, em meio a grave crise de saúde mundial do coronavírus, o Governo do Estado de São Paulo encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que, sob a justificativa de equilibrar as finanças, propunha extinguir vários órgãos públicos. Dentre esses, o Instituto Florestal, instituição de pesquisa com mais de 130 anos, responsável principal pelas pesquisas sobre a conservação e o manejo das unidades de conservação e áreas protegidas, últimos refúgios da biodiversidade paulista.

Em Moçambique, a lei reconhece certas formas de ocupação que constituem posse legal e os(as) cidadãos(ãs) podem reivindicar esse reconhecimento de seu direito de ocupar e usar a terra alocada por meio de normas/práticas costumeiras. As comunidades locais também podem reivindicar direitos sobre a terra que costumam ocupar, usar e administrar. Esses direitos não são prejudicados pela falta de titulação ou documentação e podem ser defendidos com base em testemunhos orais.