30 Julho 2018
Em Buenos Aires para a reunião de ministros da Agricultura do G20, o representante Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Julio Berdegué, elogiou a decisão do fórum de definir o manejo da terra como um dos temas centrais do encontro. Especialista alertou durante a
3 Julho 2018
O Programa de Cooperação Internacional entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) celebra uma década de trabalho conjunto com novo projeto de 3,4 milhões de dólares para promover a governança da terra, da pesca e de florestas na América Latina e no Caribe
21 Maio 2018
O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) promoveu um debate na quinta-feira (17) em sua sede em Nairóbi, no Quênia, sobre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 11, que prevê tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros,
20 Julho 2017
O PCP insistiu e o Governo aceitou recuar. Pelo menos por agora, porque a ideia é voltar à carga depois do projecto piloto do cadastro simplificado. E, aí, já só será preciso um decreto-lei do Governo. Proposta será votada esta noite no Parlamento.
19 Julho 2017
Segundo projeto, serão destinados 100 hectares de terras para cultivar milho, mandioca e outras culturas para serem comercializados em cinco feiras livres.
18 Julho 2017
A demarcação de terras indígenas foi regularizada na constituição de 1988, quando foi estabelecido que os direitos dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas por eles são de natureza originária e que os indígenas têm a posse das terras que são bens da União.
Segundo a Fundação Nacional do
18 Julho 2017
Para Ipam projeto de lei do governo que transforma 27% da floresta em APA pode levar a um corte extra de 138 mil hectares
Ao propor o projeto de lei que transforma 27% da floresta nacional (flona) em Área de Proteção Ambiental (APA), o governo federal alegou que a mudança vai conter o desmatamento
14 Julho 2017
Medida Provisória foi assinada pelo presidente Michel Temer. A preocupação é sobre o estímulo a grilagem.
O presidente Michel Temer assinou na terça-feira (11) a medida provisória que regulariza a ocupação de terras na Amazônia. O Ministério Público Federal e ambientalistas temem que a nova lei
13 Julho 2017
"MP da Grilagem' traz a possibilidade de regularização de grandes áreas griladas mais recentemente na Amazônia"
Enquanto o país estava prestando atenção na votação da Reforma Trabalhista, o presidente Michel Temer sancionou no final da tarde desta terça-feira (11), a Medida Provisória 759,
12 Julho 2017
BANCO Mundial e o Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, FAO, assinaram um acordo de fortalecimento da gestão florestal em Moçambique, no quadro dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável 15, sobre florestas.
O acordo faz parte do Projecto de Investimento Florestal moçambicano
12 Julho 2017
Evento marcou, oficialmente, a entrega de insumos que permitirão aos índios das comunidades o preparo da terra, o plantio e a colheita de produtos para a subsistência
11 Julho 2017
A resolução do problema histórico da falta de documentação da terra, que representa um grande entrave ao acesso às políticas públicas para milhares de agricultores familiares brasileiros, está perto do fim. A sanção da Medida Provisória 759/2016, que atualiza a Lei nº 11.952/2009, estabelece novas