24 Março 2017
Decreto Presidencial delega poderes a Empresa Gestora de Terrenos Urbanos de administrar todos os espaços infra-estruturados cujas receitas geradas serão encaminhadas a um Fundo sob sua gestão.
A Empresa Gestora de Terrenos Infra-estruturados, Empresa Pública (EP), criada por Decreto Presidencial
23 Março 2017
Cidade da Praia, 22 Mar (Inforpress) – O ministro da Agricultura e Ambiente revelou hoje, na Praia, que Cabo Verde precisa de um investimento anual de 35 milhões de euros para conseguir disponibilizar o mínimo de 40 litros diários de água por pessoa.
21 Março 2017
O Governo vai avançar com o registo de terras gratuito, nos próximos dois anos, para conhecer os terrenos sem dono, que serão integrados num banco de terras, medidas sobre a floresta que dominarão hoje o Conselho de Ministros.
Em declarações à agência Lusa, o ministro da Agricultura, Luís Capoulas
17 Março 2017
A União Europeia vai financiar vários projetos ligados ao registo e conflitos de terras em Angola, no âmbito do seu programa anual ligado aos direitos humanos.
16 Março 2017
A edição da Medida Provisória 759/2016 e a perspectiva do desbloqueio das ações do Incra por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) dão ao Incra a possibilidade de, após anos, implementar plenamente as políticas de reforma agrária. Esta é a avaliação do presidente da autarquia, Leonardo Góes.
16 Março 2017
O baixo índice de electrificaçãodo país, em particular no meio rural, é dos principais entraves à industrialização. A maior parte dos projectos esbarra na falta de energia eléctrica e a alta dos preços dos combustíveis e lubrificantes, sobrefacturados devido às dificuldades de acesso.
15 Março 2017
Neste 15 de março o Brasil irá parar contra a Reforma da Previdência proposta pelo governo Temer. Os povos indígenas também têm a perder com a reforma. Isto porque os indígenas e as indígenas fazem parte da aposentadoria rural. Esta seguridade especial está programada para acabar com a reforma.
14 Março 2017
No final de 2016 foi publicada no Diário Oficial a MP759 (Medida Provisória), que criou novas regras gerais para regularização fundiária rural e urbana. Ela inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para regularização de núcleos urbanos informais – conhecidos como “favela” ou “
13 Março 2017
A informação foi avançada à imprensa, em Luanda, pelo director da Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP), Norberto Garcia, à margem do encontro de trabalho entre grupos financiadores e empresários nacionais.
Norberto Garcia referiu que os 41 projectos já identificados pelo seu
10 Março 2017
O Ministério da Agricultura, através do Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDEF), vai fiscalizar a partir deste ano a exploração de madeira com base num sistema de quotas por província e por licença.
7 Março 2017
Mais de 30 mil mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) devem participar da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem-Terra deste ano, entre os dias 6 a 10 de março. Com o lema “Estamos todas despertas: contra o capital e o agronegócio. Nenhum direito a menos!”, as camponesas
2 Março 2017
Santo Antão recebe, a partir deste mês de Março, investimentos a nível da agricultura, na ordem dos 320 mil contos, enquadrados no programa de reconstrução desta ilha, cujo ato de lançamento tem lugar, esta segunda-feira, no Porto Novo.