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Titling Priorities

16 Abril 2019
Nicholas Parkinson

Maritza Losada moved to Puerto Guadalupe five years ago when her husband found a job with a large biomass energy company that grows sugar cane. She and her husband purchased a lot in the town’s poorest neighborhood, Barrio Nuevo. The district remains today much like it was in 1995 when the government created the housing project for future agro-laborers: no roads, no sewage, no gutters.

Sem ouvir o povo, Projeto de Lei 3601 abre espaço para privatização de terras públicas e devolutas em Minas Gerais: injustiça agrária e urbana!

12 Dezembro 2018
Gilvander Moreira

De autoria do Deputado Luiz Tadeu Martins Leite (Tadeuzinho), do MDB, o Projeto de Lei 3601/2016 trata das terras públicas e devolutas estaduais, já passou por três comissões e está prestes a ser aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Justo é assentar as 450 famílias do MST, em Campo do Meio, MG, no latifúndio da Ariadnópolis, e jamais despejar

23 Novembro 2018
Gilvander Moreira
Justo é assentar as 450 famílias do MST, em Campo do Meio, MG, no latifúndio da Ariadnópolis, e jamais despejar. Por Gilvander Moreira[1]
 
Aconteceu ontem, dia 22 de novembro de 2018, uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Cristiano Silveira (PT).

Destruição de casas poderá retomar em Pemba

18 Novembro 2018
Macua Blog
A destruição de casas no quarteirão 24, do bairro Eduardo Mondlane na cidade de Pemba poderá retomar na próxima terça-feira, caso os proprietários não apresentem propostas concretas para a solução do problema.
 
A informação foi confirmada por Felisberto Uthui, Advogado de uma das partes envolvidas num dos maiores conflitos de terra que aparentemente está a deixar o Tribunal judicial da província de Cabo Delgado entre a espada e a parede.
 
A destruição de mais casas no Quarteirão 24, do bairro Eduardo Mondlane, arredores da cidade de Pemba, foi

O verdadeiro documento da terra em Gonçal dos Mouras

06 Novembro 2018
Jose Antonio Bastos

A Pequena comunidade Gonçal dos Mouras fica entre Urbano Santos e Barreirinhas. Saímos de Urbano Santos para fazer uma reunião com os moradores, reunião essa que alimentaria a ideia de criação da Associação dos moradores. Por que eles se interessariam em criar uma associação, se já moram lá há décadas? Saberiam da história de luta e conflitos em defesa da terra? Entenderiam a própria história – realidade essa de muitas outras comunidades rurais do Baixo Parnaíba que passaram por essa mesma experiência.

Afectados por expropriações em Pemba queixam-se do valor das indemnizações

23 Outubro 2018
Macua Blog
Parte da população abrangida pela área onde será erguida a Base Logística de Pemba contesta os valores de compensação atribuídos pela expropriação da suas terras para dar lugar a construção da Base Logística de Pemba.
 
Para além dos “valores irrisórios”, moradores de quatro bairros de Pemba queixam-se da falta de atribuição de terra de substituição.
 
O presidente do município de Pemba, Tagir Carimo, diz que a edilidade efectuou o pagamento das compensações pela expropriação de terras de acordo com os valores disponibilizados e definidos

SELO: Focos de conflito no meio rural em contexto de Estado frágil e de penetração do capital

20 Setembro 2018
Macua Blog
Existem conflitualidades em grande parte do meio rural moçambicano por efeitos combinados da penetração do capital nas áreas do agro-negócio (commodities, florestas e game-farms), dos recursos naturais (unidades industriais e garimpo), do turismo e de infra-estruturas (estradas, portos e barragens), com a existência de fragilidades institucionais que estabelecem diferentes alianças entre si. Capital e Estado frágil terminam por serem funcionais reforçando-se mutuamente.
 
Moçambique é considerado como um dos Estados frágeis no mundo.

HCB abandona Central Norte e prioriza a megalómana barragem de Mphanda Nkuwa

29 Agosto 2018
Macua Blog
O PCA da HCB, Pedro Couto, anunciou nesta terça-feira (28) o abandono do projecto de construção da Central Norte, orçada em 700 milhões de dólares para gerar 1250 megawatts, e assumiu, como resultado de “consenso ao nível estratégico governamental, de que é necessário dar-se a prioridade a Mphanda Nkuwa”.