12 Maio 2021
Soluções naturais e restauro podem fornecer até um terço da mitigação necessária para manter o aquecimento global abaixo de 2° C; ações também ajudam a reduzir riscos de fogo nas matas.
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, defende a conservação e restauração de florestas em
10 Junho 2020
A União Europeia e a organização não-governamental (ONG) Oxfam lançaram hoje uma iniciativa de reflorestação que beneficiará mais de 2.000 arboricultores em Timor-Leste, contribuindo para a redução das emissões de carbono no país.
Rai Matak' (Terras Verdes, em tétum) é uma iniciativa "inovadora
2 Setembro 2019
A iniciativa, chamada Plantatón, faz parte da Agenda 2030 e tem o objetivo de promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, combater a desertificação, reverter a degradação de terras e refrear a perda da diversidade biológica. A primeira ação será o plantio de mais de 500 árvores nativas
26 Junho 2019
Legislação recém-aprovada também criminaliza ação de movimentos populares e incentiva a privatização de florestas
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou no último dia 17 o projeto de lei 129/2019, que institui novas regras para a regularização de terras.
26 Junho 2019
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) firmaram nesta quarta-feira (26) uma nova parceria para trabalhar na conservação e na restauração dos recursos naturais na Amazônia. A cooperação entre os organismos
19 Junho 2019
Na maior reserva de caça da Tanzânia foi iniciada a construção de uma megabarragem para melhorar o abastecimento precário de eletricidade do país. Mas os ambientalistas estão a soar o alarme.
Começou recentemente a construção de uma polémica central hidroelétrica na reserva de Selous, no sul da
11 Junho 2019
Proposta que suspende, por dez anos, o decreto de lei do Governo que estabelece que as terras sem dono conhecido possam, ao fim de 15 anos, reverter para o Estado.
O Governo defendeu nesta terça-feira que a suspensão por dez anos do decreto de lei das terras sem dono põe em causa a reforma da
11 Junho 2019
Em carta a ministros brasileiros, embaixadores defendem atual modelo do fundo bilionário financiado pelos países europeus. Governo Bolsonaro pretende alterar estrutura de governança e destino dos recursos.
A Alemanha e a Noruega manifestaram contrariedade com a proposta do governo de Jair
19 Abril 2019
João Castello Branco diz que "alinhamento sobre a continuidade do grupo Semapa é enorme".
João Castello Branco, presidente da Semapa e CEO interino da Navigator, revelou em entrevista ao Expresso que as restrições ao eucalipto em Portugal, bem como a política fiscal atual e a "hostilidade"
2 Outubro 2018
A leitura dos planos de governo dos candidatos à Presidência na corrida eleitoral de 2018 mostra que mais da metade deles parece ignorar completamente a existência dos territórios dos povos indígenas, quilombolas, extrativistas e outras comunidades tradicionais. Dos 13 candidatos, apenas seis
25 Junho 2018
O pior que tem acontecido aos territórios rurais em Portugal, para além de um conjunto complexo de fatores convergentes para a sua desarticulação (fluxos migratórios para os grandes centros urbanos, em especial do litoral, envelhecimento da população e partida dos estratos mais jovens, fraca
1 Agosto 2017
Autor: Consultor Jurídico.com.br
Fonte:http://www.conjur.com.br/2017-jul-30/lei-regularizacao-fundiaria-privati...