O Governo de Moçambique aprovou, na terça-feira (14), mais um projecto orientado para a agricultura familiar, visando combater a fome e reduzir a pobreza que ainda afligem o grosso da população. Chama-se “Sustenta”, cujo lançamento terá lugar nesta sexta-feira (17), no distrito de Ribáuè, província de Nampula.
Acusado de grilagem, chefe da Casa Civil de Temer arma-se de caneta para mudar a regularização fundiária e urbana
O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA) angolano vai receber mais de 14 milhões de euros do Estado, através de emissão de dívida pública, conforme decisão governamental a que a Lusa teve acesso.
De acordo com um decreto presidencial deste mês, o Presidente angolano autorizou a emissão especial de Obrigações do Tesouro em Moeda Nacional até ao valor de 2,5 mil milhões de kwanzas (14,1 milhões de euros), como aumento de capital, "possibilitando assim a expansão das suas atividades" do FADA, conforme se lê no documento.
O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural afirmou que o Governo vai criar um órgão que permita contribuir para a formulação e adaptação da posição nacional sobre o futuro da Política Agrícola Comum.
Peritos ambientais de diferentes instituições ligadas ao setor do ambiente, turismo e recursos naturais validaram, entre os dias 6 e 7 do mês em curso, os textos jurídicos de regulamentação ambiental, num ateliê promovido pelo Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O projeto enquadra-se no âmbito das atividades do reforço de capacidades e de envolvimento civil e político na gestão dos recursos naturais financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
O título da terra facilita aos moradores da zona rural o acesso a financiamentos e programas de governo
O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) entregou, em 2015 e 2016, mais de dez mil títulos de propriedade rural, em 88 municípios, beneficiando 12.027 famílias. Ao todo, o Programa de Regularização Fundiária já entregou 34.629 títulos de imóveis rurais aos seus respectivos proprietários, beneficiando 39.823 famílias.
A mina será instalada em Senador José Porfírio, no Pará, região do Xingu que já sofre com os impactos de Belo Monte
O rio Xingu e as comunidades tradicionais que vivem na região denominada Volta Grande serão novamente impactados por um grande empreendimento. Nesta quinta-feira (2), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) concedeu a Licença de Instalação (LI) para empresa de extração de ouro Belo Sun Mineração, responsável pelo Projeto Volta Grande.
O Fundo de Investimento para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) vai conceder 25 milhões de dólares a Moçambique, já este ano, como forma de apoio aos pequenos agricultores, reafirmando assim a sua ajuda ao país que beneficia, actualmente, de mais de 2,1 milhões de famílias rurais.
Este apoio foi anunciado hoje, em Maputo, por Kanayo Nwanze - director-geral do FIDA - após uma audiência que lhe foi concedida por Carlos Agostinho do Rosário - Primeiro-ministro moçambicano.
Para mais informações, por favor contacte: Henrique Pires dos Santos através do e-mail henrique.piresdossantos@landportal.info
No âmbito deste projecto, foi criada umconcurso anual para a atribuição de Bolsas de Criação Jornalística, que visa promover condições para a realização de uma experiência de reportagem sobre temas relacionados com o Desenvolvimento que normalmente não são notícia nos media portugueses