Foto: Johannes Richter/Flickr (CC BY-SA 2.0)

O Presidente da África do Sul manifestou a sua preocupação a Elon Musk sobre "desinformação" depois do Presidente norte-americano, Donald Trump, ter afirmado que o governo estava a "confiscar terras".

 

Foto: Percurso da cultura/Flickr (CC BY-SA 2.0)

Em semana de acentuada violência contra indígenas, comunidades Avá-Guarani, no Paraná, Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e Kaingang, no Rio Grande do Sul, sofreram ataques armados

Maputo e Paris, 10 Outubro, 2023 – Uma queixa-crime acaba de ser apresentada em França contra a Total por homicídio involuntário e omissão de socorro a pessoas em perigo, por sobreviventes e famílias das vítimas do devastador ataque de insurgentes no dia 24 de Março de 2021 em Palma, Moçambique [1]. A Justiça Ambiental (JA!) / Amigos da Terra Moçambique e a Amigos da Terra França vinham alertando desde 2019 sobre as responsabilidades da Total no desenvolvimento do seu mega-projecto de gás Mozambique LNG [2], não obstante a situação de segurança e humanitária pré-existente e em curso, e as numerosas violações dos direitos humanos, e esta queixa vem confirmar que a transnacional francesa não tomou as medidas necessárias face aos graves riscos existentes. Enquanto a situação em Cabo Delgado continua dramática, a JA! e a Amigos da Terra França denunciam a intenção da Total de reiniciar as operações até ao final do ano, com o apoio dos bancos franceses Crédit Agricole e Société Générale [3].

Exclusão educacional e marginalização das comunidades indígenas são fatores por trás do fenômeno; Organização Internacional do Trabalho aponta que a maioria dos menores trabalha na agricultura, mas também são encontrados na construção, no comércio, na indústria e no trabalho doméstico.

Chefe de Direitos Humanos diz que esses povos perfazem mais de 18% dos mais pobres do mundo; Genebra acolhe reunião de especialistas sobre os direitos do grupo.     

“Em Portugal, uma acção de despejo leva vários anos. Com recursos, pode chegar aos sete, oito anos”, declarou ao NOVO o advogado João Caiado Guerreiro.  

LUANDA — Organizações cívicas agrupadas na Rede de Terra Angola denunciaram nesta quarta-feira, 19, a existência de uma “máfia” no mercado fundiário que está a inviabilizar a conclusão de uma nova lei de terra e da lei de Ordenamento do Território e Urbanismo que estejam em conformidade com a Constituição em vigor desde 2010 .

Camponeses prometem sair às ruas em protesto HUAMBO — Mais de uma centena de familias camponeses, na provincia angolana do Huambo, têm a sobrevivência ameaçada, devido à ocupaçao das terras de cultivo, alegadamente pela Administraçao do Estado, mesmo depois da providência cautelar aceite no ano passado pelo tribunal.

Sociedade civil alerta para aspectos críticos, como a expropriação de terras em nome de um alegado interesse público

Mulheres Guarani Kaiowá na 1ª Marcha das Mulheres Indígenas, realizada em agosto de 2019 em Brasília|Katie Mähler/Apib

No fim de junho, dois indígenas foram mortos e sete ficaram feridos após uma tentativa de retorno ao território ancestral Guapo’y, no Mato Grosso do Sul

Bomba da Quinzena