Etiópia e Sudão concordam com diálogo para encerrar disputas de fronteira
23 Dezembro 2020
Foto: Rafael Palomo/Flickr
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Operações no mercado de terras do fundo de pensão TIAA e da universidade de Harvard são julgados ilegais
17 Dezembro 2020
O INCRA e o Tribunal de Justiça da Bahia reconheceram que o fundo de pensão da empresa estadunidense TIAA e o fundo de investimentos da Universidade de Harvard adquiriram ilegalmente centenas de milhares de hectares de terras no Cerrado. As decisões emitidas pelo INCRA e pelo Tribunal de Justiça da Bahia estão detalhadas em um novo relatório da AATR, Rede Social e GRAIN. O relatório mostra também que incêndios estão mais uma vez devastando grandes áreas em fazendas da TIAA e Harvard.
Ativistas ambientais indígenas conquistam importante vitória no Equador
14 Dezembro 2020
Porfirio Allauca (máscara azul) com líderes indígenas do MICC e CONAIE em San Isidro, província de Cotopaxi, Equador, novembro de 2020 | Cesar Padilla/Pachacutic Allauca
O Ministério do Meio Ambiente e Água do Equador reconheceu a terra de propriedade coletiva da comunidade indígena de San Isidro como Área de Proteção Hídrica. É uma vitória, depois de muitos anos de luta.
A casa comunitária em San Isidro, nos Andes centrais do Equador, havia sido especialmente decorada para uma ocasião importante.
Confronto tribal no Chade deixa ao menos 24 mortos
14 Dezembro 2020
Ao menos 24 pessoas morreram em confrontos entre duas tribos de agricultores e criadores de animais no Chade, um país que sofre com constantes conflitos agrários, anunciou um ministro.
Os confrontos ocorreram no sábado em Achiguek, na província de Batha, no centro semidesértico do país, entre duas tribos sedentárias, devido a um conflito por terras.
"As duas comunidades perderam 24 pessoas nestes enfrentamentos", declarou à emissora de TV pública Télé Tchad o ministro da Administração do Território e das Coletividades Autônomas, Ismael
União Europeia pede a Israel que reavalie o despejo de palestinos em Jerusalém
13 Dezembro 2020
Na sexta-feira (11), uma nota do gabinete representativo da União Europeia solicitou a Israel que cancele as ordens de despejo emitidas contra famílias palestinas nos bairros de Batan al-Hawa e Sheikh Jarrah, em Jerusalém Oriental ocupada.
Em 3 e 23 de novembro, cortes de Israel decidiram manter o despejo de oito famílias palestinas, em Batan al-Hawa, afetando 45 pessoas, incluindo crianças pequenas.
Quase mil indígenas deslocados por incursão de grupo armado na Colômbia
07 Dezembro 2020
Bogotá, 7 dez 2020 (AFP) - Quase 1.000 indígenas abandonaram suas terras no noroeste da Colômbia depois que supostos paramilitares sequestraram e mataram um ex-líder da comunidade nativa, informou a Defensoria do Povo nesta segunda-feira (7).
De acordo com a fonte, em 3 de dezembro ocorreu "a incursão" de homens armados que pertenciam às Autodefesas Gaitanistas da Colômbia (AGC) de Bacurú Purú, município de Bahía Solano, departamento de Chocó.
Leis israelenses discriminatórias do direito à propriedade da terra
23 Novembro 2020
A legislação discriminatória de Israel não se limita à Lei de retorno e cidadania, mas excede várias outras ratificadas pelo estado de ocupação para confiscar terras árabes. As principais são: lei de propriedade de ausentes de 1950, lei de disposição 1953, lei de aquisição de terras 1953 e lei de prescrição de 1957. A ocupação sionista se baseou em dois tipos de lei para legitimar a aquisição de terras dos refugiados palestinos:
1.
Governo acredita que lei da terra vai diminuir conflitos comunitários
09 Novembro 2020
Bissau - O ministro da Administração Territorial da Guiné-Bissau, Fernando Dias, disse hoje que a lei da terra e a regulação das competências dos régulos (autoridades tradicionais) do país vão diminuir de forma drástica o nível de conflitos comunitários.
Desde que assumiu funções de ministro que também tutela o Poder Local, em fevereiro, Fernando Dias tem tentado dirimir conflitos entre comunidades, sobretudo as do interior da Guiné-Bissau.
De acordo com Fernando Dias, os conflitos são motivados, em grande medida, pela interpr
Projecto de “Direito à Terra” beneficia comunidades rurais
07 Novembro 2020
Um total de 25 comunidades rurais dos municípios do Cuanhama e Ombadja, na província do Cunene, beneficia de delimitação de terras comunitárias, com base no programa “Projecto Direito à Terra”, que visa a atribuição fundiária às famílias do meio rural.
Guterres quer urgência para prevenir conflitos associados a recursos naturais
06 Novembro 2020
Em mensagem sobre o Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Meio Ambiente em Guerra e Conflitos Armados; secretário-geral lembra que 40% de todos conflitos internos têm origem essas características.
Neste 6 de novembro, a ONU marca o Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Meio Ambiente em Guerra e Conflitos Armados.
Nos últimos 60 anos, pelo menos 40% de todos conflitos internos tiveram alguma relação com a exploração de recursos naturais.
Violento despejo na principal ocupação de terras na Argentina
29 Outubro 2020
Centenas de pessoas, muitas de famílias sem-teto vivendo em barracas improvisadas, foram despejadas pela polícia em meio a violentos confrontos, de uma propriedade que ocupavam desde julho na principal ocupação de terras ocorrida durante a pandemia na Argentina.
Cerca de 4.000 policiais entraram em cena na manhã desta quinta-feira e demoliram abrigos esquálidos feitos de paus e plástico que queimaram em fogueiras em meio a cenas de pânico e fúria.
Os despejados resistiram com pedras, e a polícia os dispersou com tiros de balas de borracha
Julgamento histórico pode definir o futuro das terras indígenas do Brasil
22 Outubro 2020
Decisão é considerada uma das mais importantes para os povos originários desde a Constituição de 1988. Atualização em 23/10/2020: Atualmente, o julgamento não tem data prevista para iniciar. Ele havia sido incluído na pauta do STF no dia 28 de outubro pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, mas foi retirado no dia 22.
Brasília – O processo que definirá os rumos das demarcações das terras indígenas no Brasil está pronto para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).