Munícipes da Matola, província meridional de Maputo, exprimem a sua preocupação com o problema de conflitos de terra, morosidade no processo de regularização na atribuição do título de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), gestão do solo urbano, entre outros.

Para dar resposta a estas e outras preocupações, o edil daquela autarquia, Calisto Cossa concedeu hoje, audiências públicas aos munícipes de 13 bairros do Posto Administrativo da Matola Sede.

Nos doze meses do ano passado, foram 61 mortos, enquanto nos primeiros seis meses deste ano 42 pessoas foram assassinadas

Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), revelados em audiência pública conjunta das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, apontam que 42 pessoas foram assassinadas nos primeiros seis meses deste ano em conflitos de terras no País.

PUB

Uma delegação de organizações camponesas timorenses agradeceu na terça-feira ao Presidente de Timor-Leste a promulgação da nova lei das terras e pediu que este acompanhe o processo de implementação do diploma.

Em comunicado, o gabinete do Presidente Francisco Guterres Lu-Olo explicou que o pedido foi deixado por uma delegação do Movimento de Camponeses de Timor-Leste (MOKATIL), integrado pelo Movimento Popular para a Reforma Agrária (MPRA), a União dos Agricultores de Ermera (UNAER) e o Kdadalak Sulimutik Institute (KSI).

O processo de desenvolvimento da Agricultura no nosso País é uma luta de gerações. Um bom Governo deve trabalhar no sentido de dar continuidade ao árduo trabalho levado a cabo pela sociedade cabo-verdiana desde 1975, consistindo no aumento da terra arável, no aumento dos recursos hídricos e no aumento do capital humano.

A pedido da Bancada do PAICV, o Parlamento cabo-verdiano, na sua sessão de Junho, teve a oportunidade de debater um tema fundamental para a vida de todos os cabo-verdianos que é a Problemática da importância do Investimento na Agricultura no nosso País.

 Já está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (27), a análise da Medida Provisória 759/16, que trata de regularização fundiária de terras urbanas e rurais.

Após ser apreciada por deputados e senadores, a MP já estava com tramitação encerrada e aguardava sanção ou veto do presidente da República, Michel Temer, desde o dia 13 de junho. Com uma liminar apresentada por senadores e deputados do PT, ao Supremo Tribunal Federal (STF), que questionava mudanças feitas pelo Senado, a matéria entrou na pauta.

O GOVERNADOR de Tete, Paulo Auade, pediu à população da província para se empenhar, cada vez mais, nas actividades de produção de comida, para a garantia da sua segurança alimentar.

O governante, que falava ontem na cidade de Tete, por ocasião da celebração do 42.^o aniversário da proclamação da independência nacional, afirmou que o povo moçambicano deve estar, agora, preocupada com a libertação económica e imprimir o crescimento socioeconómico do país, para o alívio da pobreza.

Em Cabo Verde, o sector agrícola representa menos de 10% do PIB. A dependência do país das ajudas externas e das chuvas sempre incertas levam a que este seja um sector cujo desenvolvimento é não só determinante como imprescindível. Mais do que uma agricultura que garanta quantidade de alimentos é também fundamental garantir a segurança daquilo que os cabo-verdianos consomem. A segurança passa não apenas por ter um prato mais verde à mesa, mas que este seja livre de substâncias nocivas.

Com aumento de 30% no ano, o desmatamento da floresta Amazônica chegou a 8.000 quilômetros quadrados em 2016. A retirada da vegetação colabora com a emissão de gases do efeito estufa e diminui drasticamente a biodiversidade. Os dados de desmatamento dizem respeito, no entanto, apenas às áreas que perderam completamente a cobertura vegetal. Logo, eles não captam a degradação da mata pela caça ou por incêndios de pequeno e médio porte, pela exploração seletiva de madeira, pela fragmentação e pela proximidade a áreas abertas.

O setor de Safim, na região de Biombo, está num ritmo de desenvolvimento acelerado em termos de construção de casas habitacionais, fábricas industriais, comércios e outros investimentos, tendo motivado pessoas singulares e empresários a injetarem muito dinheiro para a obtenção de espaços para a construção de casas ou armazéns.

O “Nô Pintcha” esteve esta semana nessa zona para reportar o nível do progresso, sobretudo na vertente de construção de habitações.

O país vai precisar de mais 275 milhões de dólares para se tornar livre de minas terrestres até 2025, revelou ontem, em Luanda , o ministro da Assistência e Reinserção Social, Gonçalves Muandumba.

O Governo aprovou em Março 12 diplomas para reformar a floresta. Parte das medidas, constantes de propostas de lei, ainda estão no Parlamento de onde só deverão sair perto do fim do ano. Outras já foram promulgadas e estão quase a chegar ao terreno.

O potencial do município do Quipungo, Huíla, na produção e colheita de cereais, faz da região o destino de negociantes, empresários e pessoas singulares na compra do milho, massango e massambala.