No campo, terceirização é álibi para o trabalho escravo (Brasil)
Autor: Alceu Castilho
Empresas e políticos acusados de explorar trabalhadores costumam invocar terceiros para justificar os flagrantes da fiscalização
Justiça derruba licença da BELO SUN. Nosso ouro não tem que ir pro Canadá (Brasil)
Alice Branco
Notícia boa a gente dá, voando! A licença de instalação da mineradora canadense, Belo Sun, foi suspensa no último 21 de fevereiro, por decisão da Vara Agrária e Juizado Especial Ambiental de Altamira. A resistência dos povos do Xingu está dando seus frutos.
A ação, uma liminar da Defensoria Pública do Estado (DPE) denunciou a violação dos direitos humanos das populações ribeirinhas da Volta Grande e a “grilagem”, por compra ilegal, de terras públicas feita pela Belo Sun. Você pode ler a íntegra da liminar, aqui.
As commodities ambientais e a métrica do carbono
Autora: Amyra El Khalili [1]*
De acordo com o Ministério da Agricultura, em 2013 o agronegócio brasileiro atingiu a cifra recorde de 99,9 bilhões de dólares em exportações. Soja, milho, cana ou carne ganham os mercados externos na forma de commodities: padronizadas, certificadas e atendendo a determinados critérios e valores regulados internacionalmente.
Nova Previdência transforma trabalhador rural em objeto descartável
A proposta de Michel Temer para a reforma da Previdência prevê que a aposentadoria especial para trabalhadores rurais, na prática, deixe de existir.
Ou seja, terão que atingir idade mínima de 65 anos, além de 25 de contribuição mínima. Hoje, ela – que equivale a um salário mínimo – pode ser requerida ao se completar 60 anos (homens) e 55 (mulheres), bastando a comprovação do trabalho no campo. A aposentadoria por tempo de contribuição é possível a partir de 15 anos de pagamentos.
Dedo na ferida
A imprensa noticiou uma forte reação de setores do agronegócio contra o enredo sobre os povos do Xingu que a Imperatriz Leopoldinense vai apresentar no carnaval 2017. Um ponto em especial provocou a ira dos ruralistas: a descrição dos indígenas como defensores do meio ambiente em oposição a fazendeiros, ao uso de agrotóxicos e aos efeitos devastadores ao meio ambiente causados por Belo Monte. Além de notas de repúdio, foi prometida uma CPI para apurar o financiamento da escola.
MP da regularização fundiária um assalto ao território em diversas frentes
O que está sendo vendido como tentativa de desburocratização e aumento da eficiência na gestão do patrimônio público, na prática esconde a possibilidade de transferência desse patrimônio e de recursos naturais sem qualquer critério de interesse social ou coletivo
Por que a reforma agrária continua importante
Gustavo Noronha - Economista do Incra
Estudo da Oxfam aponta o aumento da concentração de terras no Brasil, que nunca levou a cabo uma distribuição efetiva das áreas rurais
Congresso reunido, recomeça o pesadelo
Três decretos legislativos e dois projetos de lei podem facilitar licenciamento ambiental de obras devastadoras. Bacia do Tapajós é alvo central. Bancada ruralista tem pressa
Um Congresso Nacional conservador como não se via há tempos alinha-se para aprovar uma enxurrada de normas que, juntas, desmantelarão grande parte da legislação nacional que protege o meio ambiente e garante direito aos povos indígenas e comunidades tradicionais. Um esforço que, ao que tudo indica, se intensificará em 2017.