27 de fevereiro de 2025, 15:00-16:30 CET
A busca de uma governança fundiária eficaz e inclusiva tem sido constantemente prejudicada por um desafio crítico: garantir a sustentabilidade financeira de longo prazo dos serviços fundiários. Embora as inovações tecnológicas e o maior envolvimento da comunidade tenham aberto o caminho para o progresso, muitos sistemas de administração fundiária ainda dependem muito do financiamento externo. Essa dependência limita sua expansão e resiliência, impedindo o estabelecimento de mercados de terras que funcionem de forma independente e que possam servir como motores para o crescimento econômico e a estabilidade social.
Nos últimos anos, tem havido um interesse crescente em mecanismos alternativos de financiamento que alavancam tanto o autofinanciamento quanto os modelos contributivos. Esses modelos envolvem cidadãos(ãs) que contribuem para os custos iniciais do registro de terras, seguidos pela geração de receitas com base na terra para apoiar as operações em andamento. Essas abordagens prometem alinhar os interesses das partes interessadas, promover a propriedade local e reduzir a dependência de doações internacionais. No entanto, ampliar essas iniciativas e garantir sua eficácia em diversos contextos continua sendo uma árdua tarefa.
Este webinário busca compreender as complexidades do financiamento sustentável para sistemas de administração fundiária adequados à sua finalidade, abordando as seguintes questões centrais: Como as instituições fundiárias podem fazer a transição de projetos apoiados externamente para entidades autossustentáveis? Que modelos e estratégias financeiras inovadoras podem ser implementados para atingir esse objetivo? E, principalmente, como esses sistemas podem ser projetados para garantir o acesso equitativo aos serviços fundiários e, ao mesmo tempo, manter sua viabilidade financeira?
Este webinário tem como objetivo identificar abordagens e ferramentas práticas que demonstraram sucesso na criação de sistemas de administração de terras financeiramente sustentáveis. Também exploraremos os desafios e riscos associados à implementação desses modelos, como acessibilidade, inclusão e governança. Por fim, o evento promoverá um espaço colaborativo para que as partes interessadas troquem conhecimentos e elaborem soluções adaptadas às suas necessidades específicas.
O webinário apresentará percepções de especialistas de organizações pioneiras em modelos de financiamento sustentável. Os exemplos se baseiam no programa TERRA-em-escala e em outras experiências de programas fundiários em diferentes países, além de se basearem em discussões anteriores da Conferência Fundiária do Banco Mundial em 2024.
Ao se aprofundar nesses tópicos, este webinário irá contribuir para uma conversa global sobre a obtenção de sistemas de administração de terras adequados à sua finalidade, que sejam financeiramente autossuficientes e socialmente equitativos. Os(as) participantes terão percepções práticas e uma compreensão mais profunda dos caminhos para a governança sustentável da terra.
Este é o quarto webinário da série 'Escala Responsável', iniciada pela Agência Empresarial da Holanda (RVO) e pela Fundação Land Portal como parte do programa TERRA-em-escala. O TERRA-em-escala é um programa holandês de apoio à governança fundiária, financiado pelo Ministério das Relações Exteriores da Holanda e gerenciado pela RVO.
