Em tempos de crescente degradação da terra, competição por terras férteis, volatilidade dos mercados agrícolas e menor interesse em empregos agrícolas, frequentemente nos perguntamos: como as próximas gerações lidarão com esses desafios? Diante desse cenário, nunca foi tão importante entender como mulheres e homens jovens acessam a terra, as oportunidades que os meios de subsistência baseados na terra lhes oferecem e quais ideias trazem para transformar as práticas agrícolas e gerenciar os recursos naturais de forma mais sustentável.
A terra é essencial para iniciar um negócio, produzir alimentos ou gerar renda. Nos últimos anos, ficou claro que a juventude rural está cada vez mais sem terra ou com direitos fundiários informais ou secundários. No entanto, os diversos desafios que os(as) jovens enfrentam para ter acesso à terra e as opções para lidar com esses desafios são menos compreendidos. Os obstáculos que conhecemos incluem sistemas de posse de terra e práticas consuetudinárias que discriminam a idade, dependência excessiva da herança para acessar a terra em combinação com o atraso na herança como resultado do aumento da expectativa de vida, mercados de aluguel e venda de terras não desenvolvidos, além da falta de acesso a financiamento e recursos para comprar ou alugar terras. Muitos homens e mulheres jovens têm acesso inadequado a informações e à proteção legal de seus direitos fundiários. Além disso, os(as) jovens tendem a ser excluídos(as) do gerenciamento de terras e da tomada de decisões.
Em contraste com os dados disponíveis sobre como homens e mulheres ou povos indígenas e comunidades tradicionais acessam a terra, não há dados desagregados disponíveis sobre jovens em relação ao uso da terra ou à segurança da posse. Isso não é apenas uma questão de prioridade, mas a categoria "juventude" também levanta questões conceituais. A juventude está relacionada à geração no comando e, portanto, transcende a narrativa da idade. O Banco Mundial define a juventude como um estágio da vida, e não como uma idade. Por exemplo, na África Ocidental, é comum referir-se a pessoas na faixa dos 50 anos como "jovens" se a geração de seus pais ainda estiver no poder. Isso dificulta o desenvolvimento de indicadores adequados. Respectivamente, os censos e os conjuntos de dados relacionados à segurança da posse, como os do Banco Mundial e do Prindex, consideram apenas populações adultas a partir de 18 anos. A Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD - sigla em inglês) e outras agências das Nações Unidas definem a idade dos jovens entre 18 e 35 anos.
Refletindo sobre isso, li três artigos recentes que se concentraram em jovens rurais do Sul Global, incluindo casos da Bolívia, Libéria, Equador, Índia, Uganda, e Filipinas. O primeiro artigo destaca as perspectivas dos(as) jovens indígenas e suas aspirações, bem como as dificuldades para participar da governança de terras e recursos. A segunda publicação traz uma abordagem interseccional sobre homens e mulheres jovens no acesso à terra na zona rural da África Ocidental. O último trabalho de pesquisa encerra com uma nota de empoderamento sobre o papel dos(as) jovens na restauração de ecossistemas.
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Publicações analisadas nesta edição:
Entendendo o papel da juventude na governança territorial indígena
Por Maria P. Sarigumba, Marlene Soriano, James P. Robson, Ignacio Quiviquivi, e Olga L. Cabrera, 2023
Esta pesquisa oferece percepções originais sobre a governança fundiária inclusiva de jovens indígenas na Bolívia. Em contraste com a maioria dos outros artigos, as autoras e autores investigam as perspectivas e o envolvimento (obstáculos) de jovens na tomada de decisões relacionadas à terra. Com base em cinco anos de pesquisa colaborativa e participativa com o Território de Lomerío, administrado por indígenas, as autoras e autores realizaram oficinas iniciais para entender melhor as aspirações de homens e mulheres jovens, seguidas de grupos focais e entrevistas semiestruturadas, além de participarem de um evento de reunião de jovens que funcionou, em parte, como um lembrete às autoridades dos compromissos assumidos com a juventude. A análise também inclui uma visão geral de como esses jovens classificam sua segurança de posse, dependência territorial e governança territorial. Entretanto, a percepção da segurança da posse das e dos jovens é abordada apenas brevemente.
Embora as constatações indiquem que homens e mulheres jovens desejam participar ativamente dos processos de tomada de decisão, também enfrentam certas limitações para participar da governança territorial. Isso envolve principalmente a falta de confiança nas decisões lideradas por jovens. Apesar de serem incluídos(as) na gestão e governança da terra aos 18 anos, são os(as) membros(as) mais velhos(as) da comunidade que acabam decidindo sobre questões maiores relacionadas à terra. O documento compartilha três lições fundamentais: Em primeiro lugar, é necessário que existam certas normas que valorizem a juventude. Em segundo lugar, em um ambiente acolhedor, os jovens participarão das decisões da comunidade, o que estabelece a base para um envolvimento significativo e o compartilhamento de suas ideias. Terceiro, com base nisso, a juventude encontrará seu próprio papel e lugar na comunidade e na tomada de decisões relacionadas à terra. Isso levará tempo, mas permitirá que homens e mulheres jovens se mobilizem para promover a mudança que desejam ver em longo prazo. As autoras e autores fornecem percepções detalhadas sobre sua abordagem para convidar a novas pesquisas participativas sobre jovens e governança fundiária em outros contextos indígenas na América Latina e em outros países.
Usando uma estrutura de direitos fundiários com perspectiva de gênero para avaliar os direitos fundiários de jovens na zona rural da Libéria
Por Elizabeth Louis, Tizai Mauto, My-Lan Dodd, Tasha Heidenrich, Peter Dolo, e Emmanuel Urey, 2020
Este artigo pertence a uma edição especial sobre Terra, Mulheres e Juventude e oferece uma análise intrigante sobre os direitos dos(as) jovens à terra na Libéria. Com base em evidências de uma avaliação qualitativa para a elaboração de um projeto da Landesa e de uma pesquisa de base quantitativa como parte da avaliação do mesmo, as autoras e autores analisam os direitos de jovens à terra por meio de uma perspectiva de gênero. Essa abordagem interseccional permite percepções detalhadas sobre oportunidades de subsistência, acesso à terra e restrições de governança para homens e mulheres jovens nos condados de Bong, Lofa e Rivercess.
Em referência à Lei de Direitos Fundiários de 2018, as autoras e autores examinam a definição, o conhecimento e a capacidade de acessar o conjunto completo de direitos fundiários para jovens e sua aplicação em face da contestação. Além disso, o documento descreve criticamente se a governança fundiária existente é inclusiva e equitativa em termos de gênero. Embora essas questões fundamentais sejam examinadas detalhadamente, a abordagem de gênero teria se beneficiado de uma discussão mais integrada sobre as experiências e limitações de homens e mulheres jovens.
O estudo demonstra que a maioria das pessoas jovens tem um bom entendimento dos mecanismos de exclusão em vigor, mas não tem um entendimento completo de seus próprios direitos. As descobertas das autoras e autores mostram como o sistema costumeiro de posse - que é dominado por homens mais velhos que decidem sobre as oportunidades de acesso à terra e questões relacionadas a ela - leva a tensões intergeracionais cada vez maiores. Há uma falta de fóruns entre jovens e adultos para discutir questões relacionadas à terra e, ao mesmo tempo, a juventude não tem acesso a mecanismos de resolução de disputas sem conflitos. As autoras e autores concluem que, em nível individual, a educação e a conscientização sobre os direitos à terra são fundamentais, ao passo que as autoridades consuetudinárias e os chefes de famílias proprietárias de terras precisam ser sensibilizados para envolver mais jovens na governança comunitária da terra em longo prazo.
Envolvimento dos jovens na restauração de ecossistemas terrestres
Por Sandra Delali Kemeh, Alan Anis, e Mirhage Kabalan, 2021
Este documento de trabalho da UNCCD fornece percepções sobre o movimento de restauração na Década de Restauração de Ecossistemas das Nações Unidas (2021-2030). Ele destaca os desafios que jovens - com 30 anos ou menos - enfrentam em cinco projetos diferentes de restauração de terras e ecossistemas. As autoras e autores desenvolvem uma tipologia do envolvimento da juventude com base nas descobertas dos estudos de caso na Reserva do Tigre de Kaziranga (Índia), Ação para Conservação (Reino Unido), Programa de Conservação Ambiental de Rakai (Uganda), Reserva: The Youth Land Trust (Equador) e um projeto de cacau pós-tufão (Filipinas). O documento examina cada projeto, analisando o cenário socioeconômico, o financiamento, a escala e o estilo de implementação, o monitoramento e o impacto, e encerra com uma apresentação das lições aprendidas e recomendações. Apesar do número de estudos de caso, o documento oferece uma visão bastante holística sobre o papel fundamental e diversificado dos(as) jovens na implementação da agenda de restauração. No início, as autoras e autores discutem os obstáculos que impedem o empreendedorismo dos(as) jovens e seu envolvimento na restauração de terras, incluindo a falta de educação e capacitação, renda e recursos financeiros insuficientes, posse insegura da terra e restrições de gênero. Entretanto, na sequência, o documento apresenta - em contraste com a maioria dos textos - uma visão transformadora do envolvimento dos(as) jovens na agenda de restauração em diferentes escalas. Nesse contexto, o documento pede a criação de mais grupos de jovens para utilizar o conhecimento, a inovação, a energia e as capacidades dos(as) jovens para o desenvolvimento sustentável, bem como o desenvolvimento de kits de ferramentas para facilitar o envolvimento inclusivo de jovens na elaboração de políticas ambientais nacionais. As autoras e autores esperam que os sucessos inspirem governos, doadores e a sociedade civil a envolver ainda mais a juventude na restauração de terras e ecossistemas.
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