O RRI tem o prazer de anunciar o lançamento de sua nova Ferramenta de Posse on-line. Essa plataforma, hospedada no site da RRI, oferecerá aos(as) detentores(as) de direitos, pesquisadores(as), ativistas, formuladores(as) de políticas e ao público em geral acesso fácil e gratuito a dados qualitativos e quantitativos sobre os direitos de posse florestal dos Povos Indígenas, Povos Afrodescendentes, comunidades locais e mulheres dessas comunidades.

A Ferramenta de Posse abriga o maior e mais abrangente conjunto de dados até o momento sobre os direitos de posse florestal de comunidades indígenas, afrodescendentes e locais, com base em conjuntos de dados longitudinais mantidos e atualizados regularmente pela RRI.

Por que precisamos dessa ferramenta?

Durante quase duas décadas, o RRI procurou preencher as lacunas nos dados disponíveis sobre a extensão dos direitos de posse de terra, floresta e recursos dos povos indígenas,  afrodescendentes, das comunidades locais e das mulheres. Historicamente, as fontes de dados sobre a propriedade da terra e da floresta eram escassas e díspares em todos os países, muitas vezes confiando em métodos variados que consideravam apenas a posse da comunidade em graus distintos. Nesse contexto, o RRI começou a agregar e analisar sistematicamente os dados disponíveis sobre a distribuição dos direitos de posse de florestas de fontes governamentais, acadêmicas e da sociedade civil desde a sua fundação e agora rastreia quem possui e administra 92% da área florestal global.

Nos últimos 10 anos, o ecossistema de dados do RRI se expandiu muito além do rastreamento da área de florestas comunitárias reconhecidas. Nossas metodologias mais recentes foram projetadas para monitorar os direitos legais específicos que as comunidades e as mulheres dentro das comunidades têm sobre suas terras, florestas e águas doces de acordo com a legislação nacional.  Em 30 países da África, Ásia e América Latina, o RRI rastreia e analisa a força dos direitos legalmente reconhecidos das comunidades - o que chamamos de "profundidade dos direitos" - bem como os direitos estatutários das mulheres em suas comunidades. O número de países incluídos nesse banco de dados continua crescendo.

À medida que esse ecossistema de dados cresceu e floresceu, sua navegação se tornou inevitavelmente mais complexa. Nosso objetivo, é claro, é que os dados sejam úteis e apoiem a pesquisa direcionada e a defesa em nível nacional e internacional. A nova Tenure Tool é, como o próprio nome sugere, uma ferramenta para tornar esses dados mais úteis.

Todos os dados contidos nessa nova plataforma foram publicados anteriormente em várias análises do RRI, incluindo "At a Crossroads" (Em uma encruzilhada) e "Power and Potential" (Poder e potencial). Mas essa plataforma, pela primeira vez, serve para agregar informações globais, regionais e nacionais referentes aos pontos fortes, pontos fracos, extensão e sensibilidade de gênero das estruturas legais que reconhecem os direitos de posse de florestas de comunidades indígenas, afrodescendentes e locais em uma única ferramenta interativa.

Assista ao nosso vídeo explicativo para saber como usar essa ferramenta.

A nova Ferramenta de Posse melhora a acessibilidade e a utilidade dos dados de posse florestal do RRI de várias maneiras:

• Agora, ele permite que os(as) usuários(as) interessados(as) em um país ou região específica acessem vários tipos de dados de posse florestal legal e com base em áreas para esse país ou região em uma única página, em vez de ter que consultar vários relatórios.
• Ele reúne dados das estruturas comparativas globais do RRI para avaliar os direitos de posse da comunidade. Isso significa que os(as) usuários(as) de todos os níveis podem facilmente contar com um ponto de referência comum para monitorar uma série de indicadores críticos e usar essas informações em sua defesa;
• Ele permite que os(as) usuários(as) visualizem todas as estruturas legais que reconhecem a posse baseada na comunidade em um determinado país e as comparem lado a lado;
• Ele também fornece um mecanismo para a elaboração de relatórios em relação aos indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, em especial o indicador 5.a.2 no contexto das mulheres detentoras de direitos dentro das comunidades.

Essa plataforma é o produto de um esforço contínuo para melhorar a comparabilidade e facilitar o aprendizado entre os diversos conjuntos de dados do RRI. Sua produção foi um extenso processo plurianual realizado pelos(as) pesquisadores(as) do RRI que, primeiramente, exigiu o levantamento de todos os dados coletados nos diversos bancos de dados do RRI. A próxima etapa envolveu a padronização, a coleta e a integração de dados de vários conjuntos de dados jurídicos separados em um único banco de dados fácil de navegar. Em seguida, trabalhamos com nosso desenvolvedor da Web, a Bracket Media, para desenvolver um código para interpretar e visualizar esses dados.

Todos os dados apresentados na Ferramenta de Posse foram revisados por especialistas do país, e cada conjunto de dados é o produto de uma análise rigorosa que incorpora métodos qualitativos e quantitativos. É importante observar que o RRI atualiza todos os seus dados em ciclos rotativos e a Ferramenta de Posse será atualizada para apresentar novas informações assim que estiverem disponíveis.