Leon Verstappen, professor de direito privado na Universidade de Groningen e juiz adjunto no Tribunal de Recurso da Haia, se retirou do cargo de Presidente do Conselho do Land Portal, cargo que ocupa desde a criação da Fundação em 2014. Leon reconta o seu compromisso com o Land Portal desde o seu início como um projeto ao longo de mais de uma década e a sua evolução até aos dias de hoje.
Poderia nos falar sobre seu envolvimento no Land Portal? Porque se empenhou tanto no desenvolvimento da fundação ao longo dos anos?
Em 2009, quando participei de uma reunião da International Land Coalition (ILC - Coligação Internacional da Terra), o Land Portal estava na ordem do dia, e eles estavam à procura de pessoas para fazer parte do comité diretivo, a fim de dar forma ao futuro do Land Portal. Juntei-me ao comité diretivo juntamente com os representantes de outras organizações. A partir desse momento, interessei-me pelo trabalho do Land Portal, conheci seu funcionamento, e as iniciativas sobre informação e dados de questões fundiárias.
Porque me comprometi tanto ao longo dos anos? Uma das duas áreas de foco da minha investigação é a terra e a propriedade em geral. O outro foco é o direito da família. Estava interessado em expandir minhas atividades no exterior. Por isso, decidi explorar as possibilidades relativas à investigação relacionada com a terra a nível internacional. Tive oportunidade de viajar, e foi interessante fazer parte de organizações internacionais como ILC e GLTN, o que me permitiu me relacionar com pessoas de outros países e outras organizações em todo o tipo de questões relacionadas com a terra. A terra é uma questão importante a nível mundial, mas o contexto das questões relacionadas com a terra é diferente em cada país. A redistribuição da terra na África do Sul ou os aspectos ambientais do uso da terra no Brasil, por exemplo. Portanto, foi muito interessante e desafiante para mim, como estudioso jurídico, ver todos estes diferentes aspectos em torno da terra como um assunto multidisciplinar. Embora esteja interessado na regulação da terra em primeiro lugar, as experiências dos últimos onze anos me permitiram desenvolver uma compreensão mais abrangente da função da terra na sociedade como um todo.
Foi assim que me tornei parte do comité diretivo em 2009 e acompanhei as atividades do Land Portal durante todos estes anos. Uma das maiores realizações foi externalizar o Land Portal do ILC para uma entidade jurídica separada, uma fundação sediada nos Países Baixos. Se olharmos para esta decisão, foi definitivamente a escolha certa, pois era melhor para o Land Portal ser o mais independente possível, o que contribui para a credibilidade das atividades da fundação. Considero o Land Portal como uma biblioteca de dados e informações fundiárias, como se fosse uma biblioteca numa cidade. Este tipo de atividades precisa ser independente e acolhida por uma organização que não esteja envolvida na advocacia ou na promoção de organizações e partidos específicos. Uma vez que o Land Portal é uma organização holandesa e eu era o único cidadão holandês na direção, era também mais ou menos óbvio que cumpriria a função de Presidente, simplesmente devido ao fato de a fundação operar na esfera jurídica holandesa e eu ser professor de direito holandês.
Quais considera serem os principais obstáculos e dificuldades que o Land Portal teve que enfrentar durante a sua jornada?
Bem, houve muitos obstáculos, muitos desafios e muitos constrangimentos. Penso que o financiamento é um dos problemas mais importantes que tivemos, e penso que o financiamento é um obstáculo importante para todas as organizações como o Land Portal. Foi difícil, mas nós, especialmente a equipe e a líder da equipe Laura, conseguimos mobilizar recursos ao longo dos anos. O segundo grande obstáculo é que algumas organizações e algumas pessoas veem agora o Land Portal como um concorrente. Isto torna bastante difícil a cooperação com essas pessoas nessas organizações. Há sempre o receio de se intervir em áreas em que outras organizações são especializadas. Para mim, era muito importante que o Land Portal se mantivesse fiel à sua missão original de abrir e ligar dados e informações sobre terras, mas não produzir dados e informações em si. Existem muitas instituições de investigação que são perfeitamente capazes de o realizar isto. O Land Portal não é o tipo de instituição de investigação que produz esta informação. Procuramos a informação, procuramos os dados, e tentamos melhorar os dados e a informação e ligá-los ao mundo. Como uma biblioteca de um município, trabalhamos para o bem comum, trabalhamos para todos e todas. É uma vantagem importante que o Land Portal esteja aberto a todas as pessoas.
Tivemos alguns obstáculos no que diz respeito ao desenvolvimento técnico do sítio web, e como melhorá-lo e torná-lo mais fácil de utilizar. Penso que a equipe conseguiu muito bem manter o sitio web atualizado, e agora é muito mais fácil de manipular. A forma como o Land Portal conecta a informação é descentralizada, o que é de fato um desafio e talvez também um obstáculo, porque não se pode corrigir estas coisas de um dia para o outro. A qualidade dos dados disponíveis em todo o mundo deve melhorar a fim de conectar os dados às pessoas. Pessoalmente, acredito que o acesso através de pagamentos dos editores comerciais são um obstáculo para o livre fluxo de informação e dados. Sei que as universidades também estão lutando para lidar com esse problema, porque muita informação está por detrás dos acessos pagos. No meio académico, estamos tentando abrir estas editoras comerciais para tornar a sua informação livremente disponível.
Existiram também alguns obstáculos e constrangimentos no que diz respeito à própria organização, uma vez que se tratava de uma organização descentralizada desde o início. Tentámos ter um escritório centralizado em Roma, mas aparentemente havia demasiados obstáculos para que possíveis organizações de acolhimento tivessem o Land Portal em casa, pelo que nos mantivemos descentralizados. Ao longo dos anos, a equipe conseguiu encontrar um modus operandi para trabalhar como uma organização descentralizada. Uma vez que a Direção é composta por membros que trabalham em todo o mundo, foi também difícil encontrar online todos os membros da Direção. Por vezes, tínhamos de lidar com cinco fusos horários diferentes, por isso tínhamos uma janela de apenas algumas horas para nos encontrarmos online. Além disso, a ligação nem sempre é muito boa, especialmente nas áreas remotas onde a Wi Fi e a conectividade digital não são tão boas como na Europa ou nos Estados Unidos. Estas eram dificuldades que precisávamos de ultrapassar, mas ultrapassámo-las. Penso que fizemos um trabalho maravilhoso, e o Land Portal está aqui para ficar, ou pelo menos isso é o que eu espero.
O que você considera que seriam as principais conquistas do Land Portal?
Eu acho que a maior conquista do Land Portal é que este se tornou de fato um lugar que contem dados e informações sobre terras em todo o mundo. O Land Portal tem um papel central no debate sobre a terra. Temos conectado pessoas umas com as outras através de webinários e outras ferramentas de comunicação digital. Também vinculamos informações e dados sobre a terra num ecossistema digital. E finalmente, conectamos informações e dados sobre a terra com pessoas de todo o mundo. Ao fazê-lo, tornamos o mundo um pouco mais pequeno. Também melhorámos a forma como as pessoas pensam sobre as questões da terra e a sua compreensão das dificuldades dos diferentes aspectos da mesma na sociedade. Quer seja terra e género ou terra e segurança alimentar, não importa, desde que as pessoas vejam que há tantos temas relacionados com a terra no Land Portal, e que é necessário abordar a terra de uma forma abrangente.
Como membro do comité de direção original e depois como Presidente do Conselho de Administração nestes últimos seis anos, quais são algumas das principais mensagens que daria sobre sua experiência?
Qual seria o segredo do sucesso do Land Portal? Penso que é muito importante permanecer autêntico como organização e nas suas atividades, e também permanecer como uma organização confiável. As pessoas precisam de acreditar no Land Portal e precisam de confiar nas informações que aparecem no sitio web. Nos Países Baixos temos um provérbio que diz: "a confiança vem a pé e parte a cavalo". Isto significa que é difícil obter uma posição de confiança e que se pode facilmente perder ela. Penso que o Land Portal ganhou muita confiança no sector da terra. Estamos à altura das expectativas. Penso que é importante manter o papel do Land Portal no fornecimento do estado da arte da informação e dados sobre terras, ligando estas informações às pessoas. É necessário manter o ritmo e inovar e melhorar constantemente o Land Portal para evitar ficar desatualizado. É crucial que o Land Portal se concentre em inovar e melhorar constantemente para continuar sendo uma ferramenta indispensável na comunidade que discute a terra. Se olharmos para o Land Portal da perspectiva da Direção, as pessoas que lideram a organização, diria que confiamos na Equipe e no seu Chefe. Eles estão melhor equipados para saber o que existe na comunidade que discute a terra, e para conhecer o foco do debate e as questões-chave, onde se encontram as oportunidades, os principais desenvolvimentos neste setor e como avançar no futuro.
No meu próprio trabalho aqui na Faculdade de Direito, dou sempre muita liberdade á minha equipe para fazer o seu trabalho. Estou convencido de que se está confiante das suas capacidades e do seu entusiasmo para trabalhar e atingir os seus objetivos, deve dar-lhes a maior liberdade possível no seu trabalho; então provavelmente se alcançará os melhores resultados. Claro que, por vezes, é preciso conduzir e, por vezes, é preciso dar orientação, mas confie na sua própria equipe, porque penso que eles estão bem cientes do que fazer e de como fazer.
Finalmente, gostaria de agradecer a todas e todos os membros da direção, os antigos e os atuais, e aos membros do comité de direção pela sua cooperação nos últimos 11 anos. Uma palavra especial de agradecimento a todas e todos os membros antigos e atuais da equipe, em particular à sua líder Laura, que realiza um excelente trabalho para o Land Portal.
