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Topics and Regions
PHD in Urban Development at the Federal University of Perbambuco, Brazil. Research areas lines based on urban socio-spatial segregation, gender and urban planning, land rights and decolonial studies related to space production in indigenous contexts in Latin America.
Doutora em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Perbambuco, Brasil. Linhas de pesquisa baseadas em segregação socioespacial na cidade, gênero e planejamento urbano, direitos à terra e estudos descoloniais relacionados à produção do espaço em contextos indígenas na América Latina.
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COMO O ESTADO IMPEDE A REFORMA AGRÁRIA?
Como fruto da luta renhida pela terra, o campesinato organizado conseguiu inscrever na Constituição de 1988 (CF/88) também o artigo 186, que enumera os requisitos indispensáveis para que a propriedade atenda à função social e que já havia sido incluído no Estatuto da Terra, passa a ter a natureza jurídica de princípio fundamental.
Bengo possui dez reservas fundiárias estruturadas
Foto: Mário Francisco. Cidade do Caxito.
Caxito – A província do Bengo conta actualmente com dez reservas fundiárias estruturadas, num total de sete mil 261,45 hectares, no âmbito do programa nacional do urbanismo e habitação, informou nesta segunda-feira, o director do Gabinete Provincial das Obras Públicas e Urbanismo, Mafuana Simão Pedro.
Prêmio de Fotografia da OMPI para Jovens de Povos Indígenas e Comunidades Locais 2021-2022
A OMPI, através desta atividade, pretende celebrar e tornar amplamente conhecida a criatividade dos jovens indígenas e das comunidades locais, bem como conscientizar os jovens sobre como os direitos de autor podem ser utilizados por eles para proteger sua criatividade expressada nas fotografias. O tema do Prêmio de Fotografia da OMPI é Mudança Climática e Ação Climática: A Mãe Terra através de Nossas Lentes. A participação visa incentivar os jovens indígenas e da comunidade local a se expressarem sobre esta questão de imenso significado global.
Alerta na Comunidade Sangnilaya na Nicarágua
Hoje, 7 de janeiro de 2022, 48 membros da comunidade de Sangnilaya entraram em plantações para verificar uma nova tentativa de ocupação violenta e ilegal. Por volta das 11h desta manhã, outro membro da comunidade, aproveitando a presença maciça de membros da comunidade para ir ver sua horta, relatou ter ouvido tiros de espingarda.
Prilaka Community Foundation
Prilaka é um movimento social em defesa dos direitos das comunidades indígenas na Nicarágua, principalmente o direito à autodeterminação, com presença ativa nas comunidades indígenas da costa norte caribenha da Nicarágua, ancestralmente conhecida como Muskitia ou Toguzgalpa. Nasceu dos esforços comunitários para se organizar em nível de base para defender os direitos coletivos e territoriais diante das invasões dos colonos e da negação de justiça pelo Estado nicaraguense, e para proteger os direitos coletivos consagrados na Constituição da Nicarágua.
CPLP quer mais jovens na ação em favor da eficiência de sistemas alimentares
Uma coligação internacional para a promoção de sistemas alimentares territoriais sustentáveis deve ser lançada em março deste ano, numa parceria liderada pela Comunidade dos Países da Língua Portuguesa, CPLP.
Em dezembro último, o diretor de Cooperação do bloco da CPLP, Manuel Lapão, explicou, numa entrevista à ONU News, como jovens dos nove países-membros têm espaço de atuação na iniciativa. O bloco mobiliza países e parceiros a participar na aliança.
Humanidades Ambientais e Naturezas Contestadas
O que é a natureza? Como definir “meio ambiente”? De que forma é que o que pensamos sobre estes conceitos determina as nossas ações em relação aos seres não humanos, tanto individual como coletivamente? E qual o impacto de outros seres vivos e não vivos (plantas, animais, fungos, rios, montanhas, etc.) na nossa maneira de pensar e na nossa cultura?
Planeamento urbano no Brasil: Visões e possibilidades
Iniciativa promovida pelo Doutoramento em CIDADES E CULTURAS URBANAS, pretende fornecer e discutir algumas perspetivas do planeamento urbano praticadas no Brasil.
Reunião Científica sobre Evolução de Paisagens "DELTA H"
O DELTA H é uma reunião científica na área de Geomorfologia e Evolução de Paisagens. Foi criada para promover uma imersão na vanguarda da pesquisa científica em Evolução de Paisagens, juntando pesquisadoras e pesquisadores nacionais e internacionais em um único dia de palestras e discussões.
Lei criada para punir trabalho escravo nunca teve uma única condenação em quase 10 anos
Justiça tem-se focado em perseguir e punir as empresas de trabalho temporário que trazem para Portugal e exploram imigrantes, num trabalho que tem tido um resultado, uma vez que estes sócios acabam simplesmente por fugir do país. Empresários e donos de terras agrícolas que recorrem muitas vezes à contratação destes trabalhadores escapam apenas com contraordenações.
Segundo o Jornal de Notícias, a lei criada há quase 10 anos para punir criminalmente a "utilização da atividade de cidadão estrangeiro em situação ilegal", nunca viu ninguém ser condenado ao seu abrigo.