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Library Estratégia nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade ENCNB 2025 (Portugal)

Estratégia nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade ENCNB 2025 (Portugal)

Estratégia nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade ENCNB 2025 (Portugal)

Resource information

Date of publication
mei 2017
Resource Language
Pages
89

A ENCNB é um instrumento fundamental da prossecução da política de ambiente e na resposta às responsabilidades nacionais e internacionais de reduzir a perda de património natural. Avaliações à escala regional e global evidenciam, de modo crescente, que a prosperidade económica e o bem-estar da sociedade são suportados pelo capital natural, o que inclui os ecossistemas naturais e os seus serviços cuja funcionalidade depende, em larga escala, da utilização sustentável e eficiente dos recursos. Neste contexto, a conservação da natureza e da biodiversidade assume-se como um fator de competitividade e valorização das atividades económicas e motor de desenvolvimento local e regional, sendo imprescindível a sua integração nas políticas setoriais relevantes. Foi esta a aposta da ENCNB quando foi adotada em 2001, e que se quer agora ver reforçada com a sua atualização, em linha com uma economia progressivamente mais verde e mais eficiente em termos de consumo e uso dos recursos, baseada nas possibilidades endógenas do país e, em especial, no conhecimento, na capacitação e no património natural. Este documento foi produzido tendo por base as recomendações do Relatório Nacional de Avaliação da Execução da ENCNB produzido em 2009, os compromissos nacionais estabelecidos sucessivamente por Portugal nos diversos palcos (bilateral, UE, OCDE e Nações Unidas) em matéria de política de biodiversidade e conservação da natureza, o quadro macroeconómico e financeiro do país na próxima década e as grandes apostas políticas nacionais no sentido de reforçar a centralidade da política de ambiente e no próprio processo de desenvolvimento do país. Em termos estruturais, o presente documento é composto por oito capítulos

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