Com a edição da Medida Provisória 759, o Governo Federal propõe ao Congresso Nacional um modelo de reforma agrária mais transparente, eficaz e ágil para corrigir irregularidades do passado e garantir ao trabalhador rural assentado o direito de acesso às políticas públicas do setor. 

A MP 759 também prevê mudanças na titulação urbana, além dos ajustes ao Programa de Reforma Agrária. No que se refere ao meio rural, a medida corrige contradições que, em última instância, inviabilizam a promoção do bem-estar de agricultores familiares e o desenvolvimento sustentável do campo

Source: Fao.org

Les pressions sur les ressources naturelles, de plus en plus intenses, les inégalités qui continuent de se creuser et les répercussions négatives du changement climatique compromettent la capacité de l'homme à se nourrir par lui-même à l'avenir. Tel est le message alarmant d'un nouveau rapport de la FAO publié aujourd'hui.

Moçambique é um país em vias de entrar no complexo mundo dos países produtores de produtos energéticos. Um grande influxo de capitais tornou o país num dos destinos privilegiados do investimento estrangeiro, o que permitiu/facilitou uma gestão especulativa de receitas futuras. Receitas rápidas e avultadas de capitais e aumento das reservas de divisas permitiram políticas fiscais e monetárias expansivas, reforçando o padrão de acumulação sectorial, social e espacialmente concentrado e de realização no exterior.

Pour qu'un barrage contribue avec succès au développement durable de la société, les populations locales doivent également en bénéficier. Cette vidéo de 5 minutes examine les défis relatifs à l’obtention d’une compensation équitable pour les personnes affectées par la construction de grands barrages, et définit les différentes étapes pour s'assurer que les agriculteurs expropriés puissent bénéficier d’un accès sécurisé à de nouvelles terres

For a dam to successfully contribute to the sustainable development of the society, the local populations should also benefit from it. This 5 minute video examines the challenges to obtaining an equitable compensation for the people affected by the construction of large dams and defines the various steps to make sure that the farmers who were disowned of their land can have secured access to new land.

Este Destaque Rural pretende analisar as razões da persistência e agravamento da pobreza e das desigualdades sociais, das assimetrias territoriais entre províncias, entre o Sul e o Norte de Moçambique, e entre o meio rural e as cidades. Esta realidade acontece onde cerca de 70% da população vive no meio rural e cujos rendimentos provêm em mais de 70% da agricultura. A desnutrição crónica e aguda não recua significativamente. Os índices de prevalência de doenças continuam sendo dos mais elevados do mundo.

Este Destaque Rural pretende analisar as razões da persistência e agravamento da pobreza e das desigualdades sociais, das assimetrias territoriais entre províncias, entre o Sul e o Norte de Moçambique, e entre o meio rural e as cidades. Esta realidade acontece onde cerca de 70% da população vive no meio rural e cujos rendimentos provêm em mais de 70% da agricultura. A desnutrição crónica e aguda não recua significativamente. Os índices de prevalência de doenças continuam sendo dos mais elevados do mundo.

This latest discussion document explores the plan by The Navigator Company to develop a new pulp mill in Mozambique. The Portuguese company, operating as Portucel Mozambique and with funding from the World Bank’s International Finance Corporation, is acquiring huge areas of land for establishing eucalyptus tree plantations to supply the mill.

Source: Iied.org

Par Aminata Niang et Catriona Knapman

Le développement de l’irrigation fait partie des stratégies prioritaires dans les pays du Sahel pour lutter contre la pauvreté et l’insécurité alimentaire. À l’heure où les gouvernements s’engagent, une fois de plus, à augmenter les superficies irrigables, il a semblé pertinent d’analyser, conformément aux lignes directrices de la CEDEAO, les résultats obtenus sur des grands périmètres aménagés dans les années 80 et 90 afin d’en tirer les leçons pour les aménagements futurs.

The development of irrigation is one of the priority strategies in the Sahel countries to tackle poverty and food insecurity. At a time when governments are once again committing to increase irrigable areas, it seemed relevant to analyze, in line with the ECOWAS guidelines, the results achieved in large irrigated schemes developed in the 1980s and 1990s to draw lessons for future developments.

This gender study forms part of the International Land Coalition’s ‘Commercial Pressures on Land Initiative’ Global Study. As stated by the International Land Coalition (ILC), the goal of this initiative is to support the efforts of ILC members and other stakeholders to influence global, regional and national processes on land to enable secure and equitable access to land for poor women and men in the face of increasing commercial demand for land (ILC 2010a, emphasis added).