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Topics and Regions
• Aumento do acesso aberto à informação relacionada com a terra e os recursos naturais nos países membros da CPLP;
• Maior participação e utilização de dados e informações por OSCs / ONGs (de língua portuguesa, mas não apenas) e organizações de base, bem como outras partes interessadas envolvidas em processos concretos de mudança de políticas, incluindo a implementação das Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no contexto da Segurança Alimentar Nacional.
• serviços de sustentabilidade de tecno-ecossistemas e da biodiversidade, agroecologia como prática de harmonização viável, gestão da inovação, dados abertos, gestão do conhecimento, redes de conhecimento para a criação de valor sustentável, governação da terra, reflexividade e gestão por intencionalidade
• Increased open access to information related with land and natural resources in CPLP member countries;
• Increased participation and use of data and Information by CSOs/NGOs (Portuguese speaking but not only) and grassroots organizations as well other relevant stakeholders involved in concrete policy change processes, including the implementation of the Voluntary Guidelines on the Responsible Governance of Tenure of Land, Fisheries and Forests in the Context of National Food Security.
• techno-ecosystem and biodiversity sustainability services, agroecology as a viable harmonization practice, innovation management, open data, knowledge management, knowledge networks for sustainable value creation, land governance, reflexivity and management by intentionality
Interests: Open knowlegde
Details
Location
Ministério da Justiça declara Terra Indígena Tenondé Porã como tradicionalmente ocupada pelo povo Guarani
Fonte: Fundação Nacional do Índio . FUNAI
Texto: Mônica Carneiro/ASCOM Funai
Foto: Comissão Guarani Yvyrupa
Publicado em 06 Maio 2016
Ministério da Justiça declara Terra Indígena Tenondé Porã como tradicionalmente ocupada pelo povo Guarani
Posse da Terra e Governança Justa na África Lusófona
Data
7 a 10 de junho de 2016
Local
Beira - Centro de Espiritualidade Nazareth
Enquadramento
Este encontro surge no seguimento da Conferência que aconteceu em Nairobi em Novembro de 2015 (Land grabb and Just Governance in Africa), promovida pela SECAM, AFJN, AEFJN e CIDSE.
Relatora da ONU critica governo interino e alerta para etnocídio
Fonte: Carta Capital
Autor: Felipe Milanez
Foto: Divulgação / Cimi
Publicado a 17/05/2016 09h34
Relatora da ONU critica governo interino e alerta para etnocídio
Para Victoria Tauli Corpuz, risco de efeitos etnocidas não pode ser ignorado nem subestimado
O governo interino de Michel Temer (PMDB)recebeu na segunda-feira 16 mais uma contundente crítica internacional às suas primeiras ações desde que assumiu o poder após o golpe parlamentar.
Guião para a integração da perspectiva de género na legislação relativa a terra e águas
Guião para a integração da perspectiva de género na legislação relativa a terra e águas em Angola, Cabo Verde e Moçambique por Luísa Borges & André Calengo com Beatriz Galan & Antonieta Coelho
APRESENTAÇÃO
BOLSA DE CRIAÇÃO JORNALÍSTICA SOBRE DESENVOLVIMENTO
No âmbito deste projecto, foi criada umconcurso anual para a atribuição de Bolsas de Criação Jornalística, que visa promover condições para a realização de uma experiência de reportagem sobre temas relacionados com o Desenvolvimento que normalmente não são notícia nos media portugueses
Land Tenure Legislation in Timor-Leste
Land Tenure Legislation in Timor-Leste
By Bernardo Almeida
The establishment of a formal land tenure system in Timor-Leste has been one of the most daunting challenges for the country since its independence. The post-colonial and post-conflict history has left a complex environment of conflicting land claims to which no solution has yet been found. The purpose of this article is to contribute to a better understanding of the legislation currently in force in Timor-Leste concerning (or regulating) land tenure.
The Asia Foundation
The Asia Foundation improves lives, expands opportunities, and helps societies flourish across a dynamic and developing Asia. We work with innovative leaders and communities to build effective institutions and advance pathbreaking reforms. Together with our partners, we are committed to Asia’s continued development as a peaceful, just, and thriving region of the world.
Relatora da ONU para povos indígenas critica fim de ministério dos Direitos Humanos no Brasil
Fonte: ONU Brasil
Foto: Agência Brasil
Publicado em 20/05/2016 Atualizado em 20/05/2016
Relatora da ONU para povos indígenas critica fim de ministério dos Direitos Humanos no Brasil
Victoria Tauli-Corpuz criticou falta de avanço do Brasil em relação à defesa dos direitos indígenas e acrescentou que, com a crise política em andamento, está ainda mais preocupada de que os “ganhos recentes possam ser revertidos e as violações observadas, exacerbadas”.