Foto: Vlad Sokhin/UNDP/Flickr (CC BY-NC-ND 2.0)

Puerto Iguazú, Argentina – Especialistas de toda a América Latina e Caribe pediram uma ação decisiva para proteger a biodiversidade da região contra as ameaças interligadas das mudanças climáticas e da destruição de habitats naturais, que eles veem como crises conectadas. Destacaram também como os investimentos em conservação podem gerar retornos econômicos positivos e garantir a estabilidade climática.

O chamado urgente à ação foi feito ao fim de um diálogo sobre financiamento para biodiversidade na América Latina e no Caribe, organizado pela Iniciativa de Financiamento para a Biodiversidade do PNUD (PNUD-BIOFIN) na Argentina nesta semana, com a presença de autoridades governamentais e especialistas em financiamento para biodiversidade de 15 países da região (Argentina, Belize, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Guatemala, Jamaica, México, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai).

As crises planetárias – mudanças climáticas e perda de biodiversidade – são as maiores ameaças ao desenvolvimento sustentável e à estabilidade global, afirmaram os especialistas.

Embora metade do PIB global – a medida mais comumente aceita para atividade econômica – dependa da natureza, os balanços e os planejamentos econômicos nacionais raramente a consideram como um ativo a ser protegido para salvaguardar ganhos econômicos e estabilidade social.

A sessão de abertura contou com um apelo comovente de Delfin Benitez, líder comunitário dos indígenas guaranis da América do Sul, que descreveu o papel da natureza na história da criação guarani e em suas tradições sociais.

Globalmente, são necessários mais de US$ 820 bilhões por ano para restaurar e proteger ecossistemas em uma escala que se possa evitar uma crise planetária que os cientistas estão descrevendo como a 6ª Extinção em Massa – com mais de um milhão de espécies de plantas e animais ameaçadas de extinção devido aos impactos da atividade humana.

Esse chamado urgente à ação ocorre antes de três importantes conferências da ONU sobre biodiversidade, desertificação e clima, que terão lugar ainda neste ano. A COP16 sobre biodiversidade será realizada em Cali, na Colômbia, em outubro próximo.

“A Iniciativa de Financiamento para a Biodiversidade, do PNUD, está trabalhando com governos e setor privado para demonstrar como uma mudança global em finanças e economia pode não apenas proteger a natureza, mas também criar empregos e combater as mudanças climáticas”, afirmou o chefe do Portfólio de Financiamento para a Biodiversidade do PNUD, Onno van den Heuvel.

“Estamos apoiando 132 países para fortalecer a proteção da biodiversidade por meio de planos de financiamento sustentável que podem impulsionar uma mudança global no financiamento público e privado para a natureza”, disse van den Heuvel.

“A participação da Argentina neste evento da BIOFIN é crucial, especialmente à medida que olhamos para a próxima COP16 na Colômbia, onde a rica biodiversidade da América Latina desempenhará um papel significativo”, afirmou o coordenador de Financiamento Externo da Subsecretaria do Meio Ambiente da Argentina, Juan Rodrigo Walsh, na abertura do evento.

“O financiamento para conservação ganhou importância desde a adoção do roteiro Kunming-Montreal, destacando a lacuna entre as metas de conservação e o financiamento disponível, um desafio compartilhado por outras agendas globais”, acrescentou.

O Quadro Global de Biodiversidade (GBF), também conhecido como Quadro Kunming-Montreal, é um plano internacional abrangente projetado para orientar os esforços globais na proteção e na restauração da biodiversidade ao longo da próxima década.

O evento na Argentina focou em como apoiar os países a acelerar a implementação do Quadro Global de Biodiversidade.

“A Argentina é um país com ecorregiões diversas e, por meio da BIOFIN, o PNUD está contribuindo para a busca de oportunidades para o financiamento da biodiversidade no país e para promover transformações no comportamento das pessoas e das instituições”, declarou o representante residente do PNUD na Argentina, Claudio Tomasi.

A Argentina está atualmente desenvolvendo um Plano de Financiamento para a Biodiversidade para Misiones – lar de um dos importantes trechos remanescentes do Complexo do Mata Atlântica – e planeja mobilizar até US$ 400 milhões ao longo dos próximos 10 anos. O plano visa ajudar a província a alcançar suas metas de biodiversidade e garantir um desenvolvimento sustentável a longo prazo.

A BIOFIN ajudou governos a catalisar US$ 600 milhões e desbloquear mais de US$ 1 bilhão em financiamento para a proteção da biodiversidade. Neste ano, mais 91 países desenvolverão planos de financiamento para a biodiversidade com o apoio do PNUD por meio da BIOFIN e financiados pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).

Alguns dos temas gerais discutidos durante o evento de três dias incluíram o papel do setor financeiro na consecução das metas do quadro global, o aprimoramento da mobilização de financiamento privado para a bioeconomia, incluindo esquemas de financiamento misto, créditos de biodiversidade, mecanismos de seguro e ênfase em como melhorar o financiamento para a natureza e o clima.

Em 2024, o PNUD lançou um programa para apoiar 91 países na elaboração de Planos de Financiamento para a Biodiversidade alinhado com os compromissos do Quadro Global de Biodiversidade. O diálogo da América Latina e do Caribe foi um passo importante para os países da região receberem o apoio de que precisam para trabalhar em seus planos, à frente da COP16 sobre biodiversidade a ser realizada na Colômbia em outubro deste ano.

Histórias de sucesso em financiamento para biodiversidade na América Latina e no Caribe nos últimos anos incluem:

CUBA
A recente mudança de política em Cuba permite que os proprietários de terras recebam pagamentos pelas emissões de carbono compensadas pelas florestas em suas propriedades, com o apoio da BIOFIN. Essa iniciativa contribui para a proteção da biodiversidade de Cuba e desempenha papel crucial na redução da poluição e na mitigação das mudanças climáticas.

EQUADOR
Com o apoio da BIOFIN, pequenos empreendedores no Equador têm acesso a “empréstimos verdes” para negócios que beneficiam a natureza. As autoridades bancárias do Equador utilizaram o software desenvolvido para avaliar empresas quanto a suas “credenciais verdes” para liberar mais de US$ 800 milhões em empréstimos no país, todos destinados a pequenas e médias empresas.

COSTA RICA
Na Costa Rica, o Incubadora de Turismo Indígena RAICES mobilizou e catalisou mais de US$ 1,5 milhão com o apoio da BIOFIN, beneficiando mais de 2 mil indígenas que participaram de atividades de capacitação ou receberam financiamento. A incubadora ajudou a iniciar 28 projetos de turismo indígena que estão contribuindo para a gestão sustentável de 1.891 hectares de floresta.

COLÔMBIA
Na Colômbia, um dos primeiros países a analisar o impacto dos incentivos do setor agrícola sobre a biodiversidade, conclui-se a avaliação, e se fez uma série de recomendações para redirecionar subsídios prejudiciais. Com base nesse trabalho, o FINAGRO, maior banco de desenvolvimento da Colômbia para financiamento do setor agrícola, agora introduzirá um sistema de proteção da biodiversidade em todos os seus instrumentos financeiros. A BIOFIN continuará a apoiar o FINAGRO no desenho, integração e implementação de garantias ambientais para empréstimos agrícolas sustentáveis. Esse trabalho é um passo importante para alcançar o Objetivo 18 do GBF na Colômbia.

Sobre a Iniciativa de Financiamento para a Biodiversidade (BIOFIN):
A BIOFIN foi lançada em 2012 e apoia mais de 130 países na elaboração e implementação de planos nacionais de financiamento para a biodiversidade. Mais informações: http://www.biofin.org.