VISÃO GERAL

Este webinário, o primeiro da série "Dimensionamento responsável", foi realizado em 28 de setembro de 2023 com o título "Dimensionamento responsável da administração de terras adequada a sua finalidade: Equilíbrio entre os desafios tecnológicos e de governança".  O webinário reuniu um pouco mais de 350 participantes e contou com a participação de painelistas, desde jovens profissionais até membros do ministério.  O webinário foi organizado por um consórcio de organizações, incluindo a Fundação Land Portal, a Agência Holandesa de Empreendimentos e Desenvolvimento (RVO - sigla em inglês) e a Kadaster.

Rohan Bennett, consultor de administração de terras da Kadaster International, moderou o painel, que contou com os seguintes palestrantes:

• Israel Taiwo, Jovem Profissional e Presidente da Comissão FIG 7.2
• Christelle van den Berg, Gerente Regional, Kadaster International
• Rémy Ndayiragije, Representante Nacional, VNG International
• Virgo Eresta Jaya, Diretor Geral de Terra, Levantamento e Mapeamento Espacial, Ministério de Assuntos Agrários e Planejamento Espacial/Agência Nacional de Terras, Indonésia

Veja uma breve recapitulação dessa conversa fascinante.

Como você entende a Administração de Terras Adequada ao Propósito (FFPLA - sigla em inglês)? É apenas uma "moda" passageira, uma reformulação de marca, ou há algo novo e de substância real aqui? O FFPLA é algo sobre o qual os(as) acadêmicos(as) falam ou tem força nas bases e em níveis de escala ainda maiores?

Israel: O FFPLA é um conceito e uma abordagem para a administração e o gerenciamento de terras. O que ele faz é garantir a flexibilidade, a inclusão, a natureza participativa, acessibilidade, confiabilidade, possibilidade de alcance e atualização das práticas de gerenciamento de administração de terras. Flexibilidade significa que as estruturas legais e institucionais são suficientemente adaptáveis para atender às necessidades da população a que se destinam. Além disso, inclusivas para garantir que todos(as) possam interagir com o sistema de administração fundiária para ter acesso à segurança de sua posse; que sejam participativas, de modo que a própria população também possa interagir com o sistema; e que sejam econômicas, para que o custo não seja um problema e não seja um motivo para que alguém não tenha acesso à segurança de sua posse.  O FFPLA não pode ser uma moda passageira. Não à vista de todas as práticas ineficientes, ineficazes ou industriais que temos em todo o mundo.   Enquanto existirem práticas fundiárias ineficazes, ineficientes e insustentáveis, o conceito e a abordagem do FFPLA permanecerão sempre imperativos. Ele representa uma mudança significativa na forma como gerenciamos nossas terras e como elas têm sido administradas. Ele é discutido acadêmica e profissionalmente e tem implicações práticas, especialmente em nível de base, onde capacita comunidades e indivíduos a garantir seus direitos à terra de maneira econômica e pragmática.

Ruanda usou uma abordagem muito centralizada da FFPLA, com muito sucesso, há mais de uma década. Embora Burundi seja um vizinho muito próximo, o contexto de governança é muito diferente. Pode nos informar como o FFPLA está sendo implementado em Burundi?

Remi: Sem dúvida, Burundi e Ruanda são países vizinhos e irmãos, e enfrentam desafios semelhantes quando se trata de administração de terras, incluindo demografia e deslocamento da população por diversos motivos. Essas questões não são tratadas da mesma forma, dependendo das prioridades de cada país, o que faz com que um esteja provavelmente mais avançado que o outro. No caso de Burundi, a administração fundiária concentra-se no registro sistemático de terras. Em termos de governança fundiária, estamos muito mais concentrados em um Serviço Fundiário Comunitário com uma estrutura jurídica que, no momento, tem: áreas de ambiguidade que dificultam sua operacionalização; uma estrutura institucional razoavelmente coerente capaz de apoiar a administração fundiária descentralizada, fornecendo soluções locais e centrais e oferecendo serviços de qualidade (divisão de poderes entre a administração central e a local); a capacidade das comunas e dos municípios de oferecer serviços de qualidade (conhecimento especializado, infraestrutura, tecnologia, recursos financeiros) e uma abordagem holística que aborda questões políticas e sociais (falta de terra, grupos excluídos, direitos das mulheres à terra).

Como a abordagem da FFPLA mudou ao longo do tempo? Por que ela mudou?

Virgo: Nosso projeto Registro Completo Sistemático de Terras - Mapeamento Participativo foi primeiramente inspirado pela abordagem do FFPLA.  No início, a abordagem era o registro de terras em massa orientado pelas pessoas. Os(as) proprietários(as) de terras que quisessem que suas terras fossem registradas tinham que se apresentar e o governo facilitaria toda a pesquisa e o registro de terras gratuitamente.  Foi uma abordagem bem-sucedida em que todos os(as) proprietários(as) de terras estavam dispostos(as) a participar para obter títulos de propriedade. Entretanto, nem todas as parcelas foram pesquisadas e não temos o mapa cadastral completo. Além disso, não há trabalho de integração entre as novas parcelas recebidas e as parcelas de dados herdados, que são pesquisadas em diferentes momentos e com diferentes métodos. Há algumas inconsistências em nosso cadastro, com algumas lacunas e sobreposições. Para lidar com esses problemas, algumas mudanças foram implementadas. Em primeiro lugar, formamos um comitê de pessoas locais para ajudar os(as) proprietários(as) de terras que não estão presentes ou que não estão dispostos(as) a registrar suas parcelas. Isso é feito para que os lotes possam ser pesquisados. A segunda grande mudança é integrar as novas parcelas e o cadastro existente. O uso de mapas fotográficos e métodos de ajuste de blocos foi implementado para integrar dados novos e antigos. Para fornecer o mapa fotográfico, o governo também estabeleceu uma colaboração com a comunidade. Além disso, também iniciamos uma colaboração com uma empresa iniciante (mappa.id) que reúne mapas fotográficos de drones de todos(as) os(as) amadores(as) da Indonésia.

Qual é a demanda do FFPLA pelos(as) doadores(as)? Essa mesma demanda existe para os(as) beneficiários(as)? Isso mudou ao longo do tempo?

Christelle: De fato, isso é exigido por muitos(as) doadores. Os Termos de Referência usam a terminologia em todos os lugares. No entanto, devemos ter cuidado para que o FFPLA não se torne um "termo geral". Com o tempo, parece ter se tornado uma palavra da moda, tanto para os(as) doadores(as) quanto para os(as) beneficiários(as). É claro que todos(as) desejam segurança de posse acessível para todas as pessoas em um tempo relativamente curto, mas isso implica muita coisa. O que vejo em meu trabalho diário é que esses termos de referência falam muito sobre os objetivos da administração de lentes, como a resiliência climática, a gestão de conflitos. Sim, emprego pleno e produtivo, todos esses tipos de objetivos. É nesse ponto que a terra sustentável pode contribuir, mas, no final, tudo começa com dados completos, atualizados e confiáveis. Isso exige muito tempo e dinheiro.  Requer uma forte liderança dos(as) tomadores(as) de decisão envolvidos na criação desses dados completos e atualizados sobre a terra.  Em minha opinião, o prazo de muitos projetos de licitação e também o orçamento disponível muitas vezes ainda são limitados demais para realmente estabelecer um sistema que forneça esses dados. O que também vejo em meu trabalho diário é que ainda há beneficiários(as) que solicitam sistemas completos de administração de terras. Na maioria das vezes, os sistemas de TI têm muitas funcionalidades, mas os dados em si não estão lá. Eu diria que é preciso começar com pequenos sistemas de TI também.