O arquipélago dos Bijagós, na Guiné-Bissau, ocupa um lugar preponderante entre os grandes
monumentos naturais do litoral oeste africano. Com cerca de 80 ilhas e ilhéus dispersos sobre
aproximadamente 10.000 km², constitui um espaço natural e cultural particular ainda bem
preservado, não obstante a crescente pressão externa e as novas lógicas de desenvolvimento
socioeconómico. Este equilíbrio é mantido graças a uma forte integração de valores culturais
e naturais, mantida graças à noção do sagrado ainda fortemente presente no seio das sociedades

Por razões conhecidas, o sector agrícola tem um papel fundamental na economia moçambicana. Este tema é relevante, por um lado, porque a agricultura é considerada a base de desenvolvimento do nosso país e, por outro, porque as políticas públicas influenciam o comportamento de diversas variáveis da actividade agrária. Moçambique possui condições naturais para, a longo prazo, desenvolver um sector agrário diversificado, dinâmico e sustentável. Existem mais de 36 milhões de hectares de terra arável, dos quais somente 10% estão em uso e, destes, 90% pelo sector familiar (PEDSA, 2011).

Moçambique localiza-se na costa sudueste de África, com uma área de cerca de 799.380 Km1 e uma linha costeira de cerca de 2.515 Km ao longo do Oceano Índico, constituindo um espaço vital tanto para o país assim como para os países vizinhos situados no interior que só têm acesso às vias oceânicas através dos portos moçambicanos. Em termos de fronteiras, o país faz limite, a Norte, com a República Unida da Tazânia, a Oeste com o Malawi, Zâmbia, Zimbabwe, Suazilândia e República da Àfrica do Sul; a Sul, faz divisa com a Àfrica do Sul, países com os quais partilha cerca de 4.330Km.

Em 2015, Moçambique celebrou 40 anos desde a proclamação da sua independência. Ocorreram entretanto grandes mudanças positivas em diversas áreas, apesar de um período relativamente longo de 16 anos de guerra civil, de finais dos anos 70 a princípios dos anos 90. Entre outras realiza- ções, no período pós-guerra reduziu-se a insegurança alimentar de 56% em 2003 para 24% em 2015, isto é, 32 pontos percentuais em 17 anos. A desnutrição também foi reduzida de 48% em 2008 para 43%, em 2015, isto é, 6 pontos percentuais em 7 anos.

A Amazônia brasileira, que detém grande parte da maior floresta tropical do mundo, está ameaçada pela exploração descontrolada de seus recursos naturais. Mais de 750.000 km² de florestas já foram desmatados por atividades econômicas em escala industrial como a produção agropecuária, mineração, exploração ilegal de madeira e grandes projetos de infraestrutura, especialmente usinas hidrelétricas –, colocando em risco a biodiversidade incomparável da região, forçando o deslocamento de comunidades tradicionais e povos indígenas de suas terras e agravando as mudanças do clima global.

Mudanças importantes ocorreram no cenário político institucional e nas dinâmicas sociais nos últimos vinte anos no Brasil. O marco inicial destas transformações pode ser fixado a partir da promulgação da nova Constituição que rege o tecido jurídico e societário brasileiro na atualidade. Todavia, fixar uma marca temporal é sempre complicado quando se trata de entender os pro‑ cessos sociais e suas mudanças, especialmente quando sabemos das interfaces entre passado e presente.

A agricultura familiar em Moçambique constitui a actividade económica que ocupa grande parte da população, podendo alcançar mais de 75% dos cidadãos.

Este artigo junta-se aos esforços de muitos outros africanos, entendendo-se por pobreza não só os níveis de rendimento por dia por pessoa, mas também a pobreza como ausência de poder nas relações intra-familiares, entre estas e os demais actores e entre a sociedade no seu todo e os recursos naturais de que se dispõe no Continente Africano.

Os assentamentos de reforma agrária têm assumido um papel de destaque em relação ao desmatamento da Amazônia nos últimos cinco anos. Atualmente cerca de 8% do território dos estados amazônicos (41,8 milhões de hectares) encontra-se destinado aos 3.589 assentamentos de reforma agrária.

Moçambique é um dos bons exemplos dos países Africanos que têm desenvolvido metodologias de delimitação das comunidades rurais e tem estado a implementar com sucesso a sua reforma da lei de terra. A nova lei de terra em Moçambique surgiu em 1997 e desde então um número significativo de comunidades rurais reforçou o seu direito de uso e aproveitamento da terra. Este é uma vitória, um marco social e histórico, digno de registo e apreciação, jamais visto na história contemporânea, desde a Conferência de Berlim onde o continente africano foi divido para melhor ocupar e governar.

Suplemento do Jornal de Angola sobre agricultura e desenvolvimento

Para que esta publicação possa cumprir seu propósito, é necessário entender a importância do controle social para a formulação e implementação de políticas públicas no Brasil e sua ligação com aconstrução de uma sociedade democrática.