Por Assambleia Transfeminista e disidencias: Equador
Tradução: Paula Cuesta
Arte: Emitxin (Uso autorizado pela artista)
Sem água ou terra fértil não haverá futuro para ninguém!
A resistência é pela vida!
No dia 9 de janeiro de 2024, o presidente do Equador Daniel Noboa declarou que há um “conflito armado interno” no país, autorizando a militarização do território e a intervenção militar norte-americana no Equador. Com o pretexto de “guerra contra o narcotráfico”, o governo equatoriano pretende promover uma agenda neoliberal que favorece o extrativismo e os interesses das elites privadas. Além disso, tem legitimado a repressão e criminalização da população racializada e dos defensores do território, da natureza e dos direitos humanos.
Neste contexto, a partir de março de 2024, as comunidades rurais do Palo Quemado e Las Pampas, no departamento de Cotopaxi, estão sofrendo uma ofensiva violenta e ilegal dentro do seu território, por parte da empresa canadense Atico Mining. Esses territórios possuem um solo fértil, com abundantes fontes de água e produção de leite, açúcar mascavo orgânico e alimentos que são consumidos pelo resto do país. Depois de 25 anos de contaminação mineira no rio La Plata, as comunidades da região estão sendo agredidas e acusadas de “terroristas” por defenderem a terra e se posicionarem contra o extrativismo.
A empresa canadense “Atico Mining” tem uma concessão para explorar o projeto “La Plata”, extraindo ouro, prata, cobre e zinco, por USD 100 milhões. No dia 15 de março de 2024, a empresa de mineração, junto à funcionários do ministério de ambiente e acompanhados da polícia, exército e segurança privada, tentaram fazer uma “consulta ambiental” ilegal. A partir desse momento e, no transcurso das últimas três semanas,os opositores do processo foram gravemente atacados. Atualmente, mais de 70 cidadãos e cidadãs estão sendo criminalizados e perseguidos por alegação “terrorismo”, incluindo um líder comunitário. Duas pessoas já faleceram e há mais de 26 feridas, uma delas em estado crítico por causa de um disparo direto ao rosto. Estamos no limite do colapso climático. Defender a a água e a terra não é terrorismo, é garantia do futuro para toda a humanidade.
Não obstante, no dia 25 de março um tribunal equatoriano suspendeu temporariamente o processo de consulta, e a repressão pelas forças estatais continuou durante 4 dias. Tanto as ações da empresa de mineração, como as do Estado equatoriano, são ilegais, pois descumprem o processo de consulta prévia, em desacordo com o que prevê o Convênio número 169 da OIT. Adicionalmente, a retirada do exército militar é preocupante, tendo em vista a intervenção de forças paramilitares que ameaçam os defensores do território.
A LUTA É DE TODES! Na quarta passada, dia 27 de março,, fizemos um protesto pacífico em frente ao Ministério de Ambiente, na cidade de Quito, para denunciar a violência sofrida pelos habitantes de Palo Quemado e Las Pampas. A única resposta que recebemos foi a repressão policial e militar contra mulheres e crianças. A violência no Equador está fora de controle e se recrudesce quando o Estado é responsável pelo uso das forças repressivas que instauram terror para impor medidas econômicas de fome e desapropriação.
Então, quem ameaça a quem? Quem infringe violência sem escrúpulos e sem consequências?
As pessoas que habitam Palo Quemado e Las Pampas são camponeses/as indígenas, que cuidam do meio ambiente e da vida, enquanto enfrentam com paus e pedras a violência do Estado e das forças paramilitares. Não são terroristas, são pessoas com nomes, histórias e famílias que resistem contra a destruição da sua terra pela indústria da mineração que só traz devastação sem gerar nenhum benefício para a população. Portanto, quem é o verdadeiro terrorista? Quem são os verdadeiros beneficiários do extrativismo mineral?
Rejeitamos energicamente a continuidade de qualquer atividade extrativista e exigimos a saída IMEDIATA da mineradora “La Plata”, subsidiária da empresa Atico Mining. Reivindicamos o respeito pelas ações de proteção, recurso legal que busca impedir o avanço do terror, dos saques, da contaminação e da morte. Responsabilizamos o Estado equatoriano pelos atos violentos que deixaram pessoas feridas nas últimas semanas e pelos outros atos de violência sofridos pelos defensores de Palo Quemado e Las Pampas. Também o responsabilizamos pelos ataques das forças paramilitares que intimidam a população.
Frente a esta crise, a solidariedade com as comunidades de Palo Quemado e Las Pampas é fundamental. Convocamos todes a se posicionarem contra as ações ilegais da Atico Mining e continuarem apoiando a defesa do território, por meio do envio de insumos e contribuições econômicas que assegurem a vida digna dos habitantes dessas localidades. Quem quiser colaborar, entre em contato pelo e-mail asambleatransfeministaecuador@gmail.com, ou pelo número +593 96 939 7684, de Mama Avelina Rogel, para colaborações no Equador. Para transferências desde a Europa ou via PayPal, escreva ao número +32 484 05 15 56 e pergunte por “Fabi”.