O objetivo desta apresentação é partilhar a análise da erosão da proteção internacional e da figura do refugiado, aprofundando-se nas práticas de controlo da mobilidade e de externalização da responsabilidade de proteger que se vão paulatinamente consolidando na União Europeia (UE).
Antes de mais, começarei por uma pequena contextualização do enquadramento em que se forja o conceito do refugiado incluído na Convenção de Genebra de 1951, de forma a compreender a marca colonial que acompanha o termo e que se reflete atualmente nos mecanismos de reconhecimento de uma proteção internacional. Entrando devidamente no tema central do seminário, serão abordadas as propostas contidas no Novo Pacto sobre Migração e Asilo da UE, com especial destaque para o papel adquirido pelos “países terceiros” do trânsito migratório para a UE. A partir desta análise, propõe-se abordar os desafios enfrentados pelas pessoas forçadas ao deslocamento, destacando o surgimento de novos quadros de desproteção não considerados como possíveis fontes de reconhecimento de proteção internacional (como os deslocados climáticos), a falta de proteção sofrida em rotas migratórias cada vez mais perigosas, ou a perseguição sofrida em países de trânsito. Finalmente, propõe-se destacar novas abordagens para a mobilidade em geral, e o refúgio em particular, levando em consideração as ações e reivindicações dos movimentos sociais.
Nesta apresentação, propõe-se construir um percurso que parte de uma crítica teórica até chegar a uma proposta prática sobre às necessidades daqueles que buscam proteção fora de suas regiões de origem.
Índice temático:
• Concepção colonial da figura do refugiado
• Novo Pacto sobre Migração e Asilo
• Terceirização da responsabilidade de proteger
• Desafios do deslocamento forçado
• Outras formas de pensar o refúgio
Nota biográfica
Ivana Belén Ruiz Estramil | Licenciada em Sociologia pela Universidade do País Basco/Euskal Herriko Unibertsitatea UPV/EHU, Mestre em Modelos e Áreas de Investigação em Ciências Sociais pela mesma universidade, Doutora em Sociologia pela Universidade Pública de Navarra. Entre as suas linhas de pesquisa, destacam-se o asilo e refúgio, o Direito Internacional Humanitário, o humanitarismo e as relações internacionais. Realizou estadias de investigação no Centro de Estudos Sociais (CES-Universidade de Coimbra-Portugal, em 2015), e no Departamento de Antropologia, Universidad de los Andes (Colômbia, em 2017), este último graças ao EGONLABUR 2016 bolsa, concedida pelo Governo Basco/Eusko Jaurlaritza. Apresentou comunicações científicas nas Universidades espanholas da Andaluzia, Madrid, Barcelona, País Basco, e internacionais como em Portugal, Colômbia ou Uruguai. Publicou artigos em várias revistas académicas e em outros formatos informativos.
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