PROJETO E GESTÃO NA METRÓPOLE CONTEMPORÂNEA – Um estudo sobre as potencialidades do instrumento operação urbana consorciada à luz da experiência paulistana

Esta tese discute a operação urbana consorciada como instrumento de parceria entre o poder público e o setor privado para a promoção de projetos urbanos. O trabalho parte da hipótese de que a viabilização de intervenções urbanísticas por meio do instrumento estaria limitada   aplicação parcial da legislação e não   consecução de parcerias efetivas. Em 2001, a regulamentação nacional da operação urbana consorciada pelo Estatuto da Cidade trouxe inovações importantes no sentido de recuperar a essência do instrumento que aparentemente não foram assimiladas de forma equivalente. Essa tese avança na elucidação do instrumento, recuperando e enfatizando sua dupla dimensão œ projeto e gestão e apontando para um modelo que não negligencie o aspecto físico‐ urbanístico ao valorizar o apelo econômico‐financeiro do instrumento. Palavras‐chave: parceria público‐privada, urbanismo, projeto urbano, operação urbana consorciada.