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Colóquio internacional

Municipalização e gestão urbana em Moçambique

 

Maputo, 7-8 de Novembro 2018

Centro cultural franco-moçambicano/Universidade pedagógica de Moçambique (Maputo)

 

 

A descentralização em Moçambique é uma questão política, social e económica maior, num país que está a sofrer grandes transformações económicas em resultado da descoberta e exploração futura de importantes recursos naturais no norte do país. Os desenvolvimentos recentes mostram o enorme potencial económico desses recursos naturais, ao mesmo tempo que colocam em evidência as fragilidades e as ameaças ao desenvolvimento sustentável do país e o risco significativo de aumentar as desigualdades sociais e territoriais.

 

Acrescido a isto, o aumento da população urbana em Moçambique, os desafios de gestão colocados por esta crescente e acelerada urbanização, a questão da repartição de poderes entre os diferentes níveis e territórios, assim como a organização das próximas eleições municipais em Outubro de 2018, constituem os factores que levam à necessidade de organizar um colóquio internacional sobre a municipalização e gestão urbana em Moçambique.

 

Embora centrado sobre Moçambique, este colóquio pretende trazer uma perspectiva comparativa que permita o intercâmbio e a circulação de experiências entre pesquisadores e académicos de vários países de língua oficial portuguesa (PALOPs), onde a municipalização assume realidades muito diferentes e não cristaliza as mesmas questões políticas e públicas. 

 

Neste contexto, pesquisadores e académicos são convidados a apresentarem resumos versando sobre os seguintes tópicos:

 

• Poder local/poder central: os municípios na organização administrativa e económica de Moçambique;
• A prestação de serviços públicos nos municípios;
• Género, cidadania, participação política;
• Os partidos e as eleições municipais nos PALOPs: perspectivas comparadas.