22 de novembro de 2023 (10h - 11h GMT)
Os desastres induzidos pela mudança climática e as respostas das comunidades para se protegerem e criarem soluções se tornaram uma das principais prioridades da agenda climática. No centro das discussões sobre mitigação e adaptação estão as populações urbanas, principalmente em assentamentos informais. Ao mesmo tempo, a população rural pobre com acesso limitado ou sem segurança à terra tende a ser ignorada. Não somente os(as) camponeses(as) estão entre os(as) mais vulneráveis ao impacto de enchentes, secas, tempestades ou incêndios florestais. Devido à insegurança dos direitos de posse nesse grupo, os desastres naturais geralmente resultam em perda de terras e migração, pois as famílias têm poucos meios para recuperar suas terras ou propriedades sem registros ou documentos formais de registro. Além disso, os direitos inseguros à terra oferecem poucos incentivos ou capacidades para mitigar ou adaptar-se aos efeitos das mudanças climáticas. É menos provável que as pessoas plantem árvores ou protejam a floresta se temerem que suas terras possam ser tomadas a qualquer momento. A proteção dos direitos à terra das pessoas provavelmente leva a investimentos de longo prazo na terra e pode ajudar a combater o desmatamento.
Este webinário tem como objetivo chamar a atenção para o nexo pouco explorado das mudanças climáticas, dos desastres naturais e da (in)segurança da posse por meio de apresentações de participantes de várias regiões. Os(as) palestrantes fornecerão percepções e destacarão práticas de mitigação e adaptação no contexto de direitos de posse inseguros, além de comparar exemplos de casos positivos e desafios.
Sugestões de perguntas que o webinário pretende abordar:
- Quais são os principais obstáculos para que as famílias com direitos de posse inseguros se envolvam e apliquem medidas de mitigação ou adaptação?
- De que forma os desastres naturais ampliam a insegurança da posse?
- Como a insegurança de posse contribui para o desmatamento e o aumento dos desastres naturais induzidos pelas mudanças climáticas?
Este webinário ocorre no âmbito de uma colaboração entre ANGOC, Land Portal, ALRD e GLTN para integrar os direitos à terra da população rural pobre na agenda climática. Essa colaboração tem o apoio do Fórum Global para Pesquisa Agrícola (GFAR - sigla em inglês).