Este blog faz parte da série O que ler. 

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Vivendo na Tailândia, e intimamente ligado aos esforços de apoio a pessoas e grupos em Mianmar, as quais lidam com as consequências do golpe militar de 2021, escuto conversas com frequência sobre o porquê do foco internacional na Ucrânia não ter sido mantido na Ásia. Há muitas razões para isso, e não é meu objetivo responder a tais perguntas neste texto. No entanto, em minhas viagens pela Ásia, aprendo constantemente sobre disputas territoriais locais que os(as) estrangeiros(as) da região possivelmente não conhecem. Muitos destes casos eram desconhecidos para mim e, por isso, este boletim do ‘O que ler’ oferece uma análise mais detalhada de documentos recentes relativos a três disputas fundiárias diferentes.

O que vemos são casos complexos que se baseiam em distintas interpretações das relações históricas e políticas entre Estados emergentes. Na verdade, as interpretações do passado são tão diversas que pode ser difícil para os mecanismos jurídicos internacionais decidir claramente sobre os direitos de um ator sobre o outro. No entanto, tais disputas também podem ser sobre o presente e representar posições estratégicas para justificar e promover as identidades nacionais. A ascensão do populismo nacionalista muitas vezes encobre ambiguidades na demarcação das fronteiras estatais, embora tais ambiguidades sejam justamente usadas para incendiar a retórica. O documento final deste boletim apresenta uma visão fascinante de como dois países promovem suas causas através de museus de tapetes. Isto mostra que, embora a terra possa ser combatida como uma mercadoria, ela também é muito mais, reforçando identidades sociais, culturais e religiosas.

Articles reviewed in this issue:

 

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A disputa fronteiriça entre Quirguistão e Tajiquistão em abril de 2021: Contexto histórico e causal

Por Erin McGlinchey

 

Em uma era pós-soviética, surgiram tensões nas áreas de fronteira dos novos estados independentes da Ásia Central, com complicações sobre áreas de terra e infra-estrutura anteriormente compartilhadas. Às vezes, isto irrompeu em cenas de violência, perturbando comunidades que de outra forma seriam pacíficas. Uma dessas áreas envolve a zona fronteiriça que une o sudoeste do Quirguistão e o nordeste do Tadjiquistão. Houve numerosos confrontos nos últimos vinte anos e o mais grave foi também um dos mais recentes. De 29 de abril a 1º de maio de 2021, escaramuças ao longo da fronteira resultaram em 36 quirguizes e 19 tajiques mortos. O artigo de Eric McGlinchey faz parte de uma série de resumos sobre política da Ásia Central, produzidos através da Universidade George Mason, no Estado da Virgínia. A tese central de McGlinchey é que os conflitos fronteiriços não podem ser reduzidos a causas singulares. Em vez disso, tensões múltiplas são encontradas na zona de fronteira, que esporadicamente se transformam em explosões de violência, como no conflito de abril de 2021.

Foto: Infra-estrutura de água próxima à fronteira tajique-quirguistão. A partilha dos recursos hídricos tem sido uma fonte de tensão para as relações fronteiriças. Crédito: USAID Ásia Central sob Creative Commons Attribution-NoDerivs 2.0 Licença genérica

Conflito sobre os recursos hídricos em comum​

Existem tensões sobre recursos previamente compartilhados entre os dois países, tais como árvores frutíferas, estradas e canais de irrigação de água. O gatilho da violência de abril de 2021 envolve uma reivindicação concorrente sobre a comporta do Golovnoi, que regula a água do rio Ak Suu (Quirguistão) / Isfara (Tadjiquistão) para as comunidades ribeirinhas de ambos os países. Enquanto as autoridades tajiques acusavam o Quirguistão de tentar assumir o controle das instalações, o Quirguistão hesitou na colocação de uma câmera de segurança tajique dentro de seu território para monitorar a área. Isto levou ao lançamento de pedras entre as comunidades, que depois se transformaram no envolvimento de forças estatais, que trocaram tiros e morteiros em vários locais ao longo da fronteira.

Demarcação pouco clara das fronteiras nacionais

O Quirguistão e o Tajiquistão compartilham uma fronteira de 976 km, dos quais 472 km não são específica e mutuamente acordados. A situação é ainda mais complicada pela existência de enclaves nacionais dentro dos países. Há dois enclaves do Tadjiquistão dentro do Quirguistão, e também deve ser observado que há quatro enclaves do Quirguistão no Uzbequistão e dois enclaves usbeques (um no Tajiquistão e outro no Quirguistão). A confusão das fronteiras não é totalmente involuntária. Durante a época soviética, a falta de demarcação formal poderia ser usada para exercer a autoridade do governo central, em oposição à ascensão das elites locais. Em uma era pós-soviética, com os Estados da Ásia Central ganhando independência, esta falta de clareza tornou-se uma questão pronunciada e ainda não resolvida. McGlinchey afirma que uma razão pela qual a luta é pouco frequente é devido a um certo distanciamento dos governos nacionais em relação às disputas entre as populações rurais quando se trata de pastagens e terras de cultivo. Desta forma, as forças estatais são impedidas de se envolverem em qualquer conflito prolongado.

Enclaves do Uzbequistão, Tadjiquistão e Quirguistão. Crédito fotográfico: Lencer sob Creative Commons Attribution-Share Alike 3.0 Unported License

 

Comércio ilícito

Ao contrário do Quirguistão, o Tajiquistão ainda não aderiu à União Econômica Eurasiática (um agrupamento que inclui a Armênia, a Rússia e o Cazaquistão) e uma consequência é que o preço do combustível é 40% mais alto. Há um comércio ilícito significativo de combustíveis, juntamente com outras mercadorias, incluindo drogas provenientes do Afeganistão em rota para os mercados russo e europeu. Embora isto proporcione uma receita significativa para os senhores da guerra locais e outros atores, a governança estatal é frágil nas áreas de fronteira, incluindo o desenvolvimento de uma força fronteiriça profissional. Isto prejudica qualquer tentativa de resolver questões que exacerbam as tensões fronteiriças, tais como o comércio ilícito.

Nacionalismo​

Apesar da fraca governança nas áreas de fronteira, os líderes nacionais usam as tensões para promover uma agenda populista e obter apoio na ira contra os países vizinhos. Mais uma vez, isto mantém as tensões, mas felizmente ainda não se espalhou da retórica para a violência prolongada baseada no Estado.

McGlinchey afirma, com razão, que qualquer tentativa de lidar com conflitos prolongados deve não apenas olhar para incidentes específicos que atuam como uma faísca para a violência, mas também para a dinâmica subjacente mais profunda que cria tensão. Não há aqui uma solução simples e é claro como a crescente importância das fronteiras, através da independência do Estado, pode perturbar as comunidades, além da terra e dos recursos que antes compartilhavam. Também vale a pena notar o valor do relatório curto e imediato, atuando entre uma peça jornalística e uma análise acadêmica aprofundada e de grande autoridade. Isto proporciona uma reação e reflexão imediatas a um evento, que  ajuda a criar uma perspectiva histórica à medida que o tempo passa.

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O Espaço Intersticial e a disputa no Alto Himalaia entre a China e a Índia 

Por Christopher Rossi

 

Este fascinante documento detalhado de Christopher Rossi diz respeito ao conflito ao longo da Linha de Controle Real (LAC - sigla em inglês) que separa a Índia da China. De particular interesse é um trecho de 1.000 LAC ao longo do Vale do Rio Galwan, no Himalaia, que separa Ladakh oriental e o território de Aksai Chin, controlado pela China, na margem da região de Xinjiang. A área é em grande parte inabitada, de difícil acesso, e tem pontos de fronteira pouco demarcados. Em 15 de junho de 2020, tropas chinesas e indianas se enfrentaram no Vale de Galwan, sendo o quarto encontro sério desde 2013. Pelo menos 20 soldados indianos morreram, e uma agência de notícias indiana relatou mais de 40 mortes de chineses. Mais complicando a situação é a proximidade da área com Jammu e Caxemira, uma zona altamente militarizada e contestada entre a Índia e o Paquistão, juntamente com os objetivos de Caxemira de autodeterminação. Isto transforma uma disputa bilateral em um conflito triangular, arrastando o tradicionalmente calmo Ladakh para um estado de tumulto.

Foto: Área de fronteira Indo-China no árido e remoto Ladakh. Crédito: Aditya Laghate sob a licença Creative Commons Attribution-Share Alike 3.0 Unported

Embora muitas disputas territoriais possam ocorrer sobre a menor das áreas, este caso diz respeito a cerca de 100.000 km2. Os tribunais e cortes internacionais há muito tempo têm o prazer de conferir títulos ao território com base em provas históricas. No entanto, aqui a complexidade das relações históricas e a ambiguidade resultante tornam impossível tal decisão. Isto destaca uma disjunção entre terras intersticiais (isto é, terras sem demarcação clara de suas fronteiras) e uma certeza eurocêntrica de Estado baseada em fronteiras claramente definidas. Ao invés de território contendo organização social limitada e atores estatais singulares, a região do Vale Galwan exibe pluralismo étnico, religioso e lingüístico, fazendo uma mistura complexa de histórias jurídicas políticas.

O pano de fundo da disputa remete às políticas britânicas expansionistas no subcontinente indiano, levando à imposição do domínio britânico no século XIX. Rossi traça uma fase aleatória de mapeamento de fronteiras pelas potências coloniais na região. O Grande Jogo envolveu um empurrão das forças britânicas para os Himalaias e o Afeganistão para contrariar os interesses russos do norte.

Já havia disputas de terras na área Ladakh-Aksai Chin, entre os interesses de Kashmiri, Sikh, Tibetanos e Chineses. A Grã-Bretanha ganhou o controle de Ladakh em 1846, e várias tentativas foram feitas para criar linhas de fronteira separando Ladakh, Xinjiang e Tibete. Uma proposta de fronteira (conhecida como Linha Ardagh-Johnson) reivindicou Aksai Chin como parte de Ladakh e, portanto, a Índia britânica. Mais tarde, foi proposta uma linha mais defendível (conhecida como a Linha Macartney- MacDonald), que cedeu grande parte da Aksai Chin aos chineses, e segue mais ou menos a ALC existente na atualidade, embora nunca tenha sido ratificada pela China. A Índia continuou considerando a Linha Ardagh-Johnson como sua fronteira, vendo a Aksai Chin como uma área herdada da nova nação independente.

A região da Caxemira ( localização dos confrontos em 2020). O mapa da disputada região da Caxemira foi criado pela CIA dos Estados Unidos em 2004 e apresentado pela Universidade do Texas na Biblioteca Austin Perry-Castañeda Coleção de Mapas; foi alterado para mostrar novas jurisdições pela Fowler&fowler em novembro de 2019; uma outra adaptação mostra os locais em conflito de 2020 por MarkH21 em junho desse ano. Os círculos vermelhos marcam as localizações aproximadas dos conflitos no Vale Galwan (topo), o ponto de controle do Vale Chang Chenmo (meio), e Pangong Tso (perto do fundo). Crédito da foto: Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos sob domínio público​.

 

Devido à cartografia imprecisa e ao deslocamento de forças entre os atores envolvidos, surgiram áreas inteiras de território indefinido, com reivindicações sobrepostas à terra remota. A própria China adotou uma política de ambiguidade sobre as linhas de fronteira, para permitir flexibilidade estratégica em suas relações com as potências vizinhas. É inevitável que um legado de contestação e conflito estivesse sendo colocado, permitindo confundir provas históricas contraditórias que poderiam ser apresentadas para justificar reivindicações territoriais.

Depois de 1949, a China abandonou tratados injustos com os poderes coloniais, incluindo acordos de demarcação. Anexou efetivamente o Aksai Chin nos anos 50. A Guerra Sino-China de 1962 resultou em mais ganhos territoriais, levando à LAC que hoje existe de forma mais próxima. O documento enfatiza que as ferramentas jurídicas internacionais não ajudam a chegar a uma resolução. Entretanto, a Índia e a China adotaram medidas de confiança para facilitar o diálogo. 

O documento afirma que o único meio de melhorar o diálogo é através de tais medidas de construção de confiança e não voltar às narrativas históricas concorrentes.

No geral, Rossi identifica as áreas de fronteira no Alto Himalaia como as mais problemáticas do mundo. É uma área mal definida e difícil de defender, onde o aumento da militarização apenas cria novas questões de segurança. Em termos geopolíticos, a ameaça de conflito não é suficientemente alta para envolver as capacidades nucleares da China e da Índia, o que minaria uma importante relação econômica. No entanto, o expansionismo da China através de sua Iniciativa de Cinturão e Estradas (particularmente no Paquistão) continua a ser motivo de preocupação para a Índia, que posteriormente desenvolveu seu relacionamento estratégico com os Estados Unidos.

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As disputas de herança e território no conflito Armênia-Azerbaijão: uma análise comparativa dos museus de tapetes de Baku e Shusha 

Por Ali Mozaffari e James Barry

 

No período de 27 de setembro a 20 de novembro de 2020, um surto de conflito entre a Armênia e o Azerbaijão resultou na recaptura de muito território pela Armênia durante a Primeira Guerra de Karabakh (1992-1994) pelo Azerbaijão. Apesar do cessar-fogo subsequente, um acordo de paz duradouro ainda não foi assinado, e o conflito continua se manifestando em vários meios de comunicação além do campo de batalha. Este documento de Mozaffari e Barry explora como as reivindicações de herança cultural são armadas, concentrando-se em como dois museus de tapetes sublinham as reivindicações territoriais em suas exposições. Os museus promovem as identidades nacionais e a diplomacia do patrimônio, tanto para os(as) visitantes nacionais quanto estrangeiros(as), desenhando sobre tapetes como objetos artísticos e etnográficos, ou como mercadorias.

O conflito se insere em identidades étnicas e religiosas, ligando-se a movimentos populacionais em torno do Cáucaso Meridional nos séculos XIX e XX. As tensões entre os povos turcos (que se tornaram a base étnica da nação azerbaijanesa) e os povos armênios foram ampliadas, ocasionalmente explodindo em violência. Em 1918-1920, a República Democrática do Azerbaijão e a Primeira República da Armênia foram formadas dentro da União Soviética. A região de Nagorno-Karabakh, com uma população maioritariamente armênia, foi colocada como uma república autônoma dentro da República Socialista Soviética do Azerbaijão (AzSSR). Após a segunda guerra mundial, surgiram as aspirações nacionalistas, um pretexto para a violência na queda da União Soviética. Durante a glasnost (a política soviética de abertura e transparência), os(as) armênios(as) exploraram a possibilidade de incorporar Nagorno-Karabakh em sua república, um movimento percebido pelos(as) azerbaijaneses(as) como representando um plano para tomar a terra pela força. Seguiram-se conflitos evidentes de 1988 a 1991, envolvendo a limpeza étnica de ambos os lados. Em 1991, o Nagorno-Karabakh se declarou uma república independente. Quando um cessar-fogo à Primeira Guerra de Karabakh foi acordado em 1994, a Armênia reivindicou a maior parte do Nagorno-Karabakh e distritos vizinhos, que compreendia cerca de 20% do território do Azerbaijão antes de 1991.

A identidade e o patrimônio cultural são campos-chave que conduzem a disputas em um mundo pós-soviético. A produção de tapetes é uma forma de simbolismo cultural reivindicada como patrimônio por ambos os lados, usada para cortejar o prestígio internacional e depois ligada ainda mais a reivindicações territoriais. Desde o século XIX, tanto a Armênia quanto o Azerbaijão têm promovido tapetes "autênticos" como mercadorias culturais valiosas. Ambas as partes reivindicam os tapetes como seus próprios arautos de áreas sob disputa territorial, unindo a cultura material às afirmações étnicas e à colocação de limites físicos. O ponto é enfatizado através do exemplo de dois museus de tapetes:

Museu Nacional do Tapete do Azerbaijão, Baku

Os tapetes têm sido formalmente exibidos no Azerbaijão desde os anos 50, inicialmente como uma projeção de identidade étnica dentro do Estado soviético e mais tarde como uma imagem de nação. O bolsista e tecelão Latif Karimov produziu uma taxonomia de 144 tipos de tapetes através de quatro grupos regionais principais. Em 2014, foi inaugurado o espetacular Museu Baku na capital do país, reforçando as reivindicações territoriais através de sua disposição de tapetes nesta taxonomia. O desenvolvimento dos tapetes é explicado através de uma história etno-cultural que leva ao significado dos tapetes nos dias atuais do Azerbaijão.

 

Esquerda: Museu de tapetes de Baku, Azerbaijão (crédito fotográfico: Marco Monelli sob a licença Creative Commons Attribution-Share Alike 3.0 Unported). Direita: Interior do museu de tapetes de Baku, onde a curva do edifício é usada para apresentar exposições. Crédito fotográfico: Escritório Presidencial de Imprensa e Informação sob a licença Creative Commons Attribution 4.0 International

 

Museu Armênio do Tapete de Shushi​

Inaugurado em 2013, o Museu do Tapete Shushi ajuda a promover a cidade (conhecida como Shusha no Azerbaijão) como o centro cultural de Nagorno-Karabakh em território armênio. O museu exibe tapetes da Armênia e de países da Ásia Central, mas não há nenhuma menção a trabalhos do Azerbaijão. Ele observa os tapetes locais de Nagorno-Karabakh, representados como armênios, criticando o Azerbaijão pela apropriação cultural de seu patrimônio de tapetes. Quando o Azerbaijão capturou a cidade em novembro de 2020, até dois terços dos tapetes foram evacuados, com um plano de exibi-los na capital armênia de Yerevan, mas mantendo o nome do Museu do Tapete Shushi. O Azerbaijão, por outro lado, divulgou uma declaração pedindo a devolução dos tapetes sob sua jurisdição cultural, afirmando que os(as) armênios(as) eram apenas comerciantes de tapetes e não tecelões(ãs).

 

Esquerda: Museu de tapetes Shushi/a (crédito fotográfico: Գայանե Ծատրյան sob a licença Creative Commons Attribution-Share Alike 4.0 International license). Direita: Exposições dentro do museu de tapetes Shushi (crédito da foto: Գայանե Ծատրյան sob a licença Creative Commons Attribution-Share Alike 4.0 International license)

 

O documento afirma que a aceitação da herança compartilhada sobre a cultura material, como os tapetes, é essencial para criar soluções pacíficas duradouras para conflitos como o existente entre a Armênia e o Azerbaijão. Isto é contrário aos objetivos nacionalistas, que separam o patrimônio segundo linhas etno-nacionalistas. A animosidade não mostra sinais de abrandamento após o conflito de 2020.

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