Land Library
Bem-vindo à Biblioteca do Land Portal. Explore nossa vasta coleção de recursos de acesso aberto (mais de 74.000), incluindo relatórios, artigos de revistas científicas, trabalhos de pesquisa, publicações revisadas por pares, documentos jurídicos, vídeos e muito mais.
/ library resources
Showing items 1 through 9 of 528.
The USAID's Investor Survey on Land Rights aimed to provide a more systematic understanding of the drivers of tenure risk to land-based investments from the perspective of the private sector, and of how investors and operators assess, mitigate and are affected by such risks.
Land and the New Urban Agenda - Briefing Note for POLICY MAKERS
LAND AND THE NEW URBAN AGENDA Land underpins all the key aspects of the NEW URBAN AGENDA because it is a key driver for inclusive and sustainable urban development
O ano de 2014 nos deixou a sensação inequívoca de que não será facilmente esquecido.
Este Guia, produzido pela Relatoria Especial da ONU para a moradia adequada, sintetiza o que as normas internacionais determinam sobre remoções involuntárias decorrentes de projetos públicos e privados de infraestrutura e urbanização.
Lei No. 601 de 18 de Setembro 1850 Dispõe sobre as terras devolutas do império
Cartilha Querem nos despejar. E agora?
Esse material tem como objetivo apoiar a realização de atividades de formação sobre a cidade, o desenvolvimento e a gestão democrática, sob a perspectiva dos direitos humanos com o objetivo de fortalecer comunidades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil que lutam por cidades mais
Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no ¢mbito da Amazônia Legal, instituí mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e