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Occupancy, Consent or Co-ownership: Policy and Legal Responses around the Matrimonial Home in Uganda
30 Agosto 2003
Uganda, África
Contains background, policy responses (PRSP, LSSP, national gender policy), legal responses (Constitution, co-ownership, Land Bill 1997 and Matembe Clause, Land Act 1998 and Consent Clause, Land Amendment Bill 2003), challenges, way forward, annexes.