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Showing items 1 through 9 of 142.LandLibrary Resource
31 Agosto 2017
África, África subsariana, Moçambique
Os discursos e posicionamentos sobre o regime de propriedade da terra em Moçambique não são coincidentes.
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30 Setembro 2017
América Latina e Caribe, América do Sul, Brasil
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, a ação extensionista promovida na defesa dos direitos étnicos e territoriais da comunidade quilombola de Queimadas, no procedimento administrativo para a certificação da desconformidade do empreendimento minerário denominado “Projeto Serr
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30 Novembro 2019
América Latina e Caribe, América do Sul, Brasil
O Brasil possui um passivo social e histórico com as comunidades quilombolas, marcado pela escravidão e a exclusão. As questões fundiárias são aquelas que mais afligem essas comunidades, que lutam pela regularização ou ampliação de seus reduzidos territórios.
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05 Abril 1992
Brazil
Seminario sobre Gestión Metropolitana: Transporte y Medio Ambiente Urbano
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31 Dezembro 2016
América Latina e Caribe, América do Sul, Brasil
O quadro legal e institucional, construído historicamente, que regulamenta a propriedade e a posse da terra no Brasil tem sido responsável por vários tipos de problemas fundiários no país que vão desde os conflitos de terras rurais, a ausência de moradias urbanas, as ocupações de terra
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31 Dezembro 2017
América Latina e Caribe, América do Sul, Brasil
É com enorme satisfação que apresentamos o resultado dos trabalhos do III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA DE TERRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, evento realizado entre os dias, 7, 8 e 9 de junho de 2017, no anfiteatro do Instituto de Economia da Unicamp.
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30 Abril 2017
América Latina e Caribe, América do Sul, Brasil
O presente artigo é parte de um projeto de pesquisa maior, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Universidade de Campinas (UNICAMP), por meio do Grupo de Governança de Terras (GGT), e com apoio da equipe de pesquisa da Toledo e Associados (T&A).
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31 Dezembro 2014
América Latina e Caribe, América do Sul, Brasil
As Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no contexto da Segurança Alimentar Nacional (DVGT) aprovadas na 38a Sessão extraordinária do
Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA), em maio de 2012, são um marco hist
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08 Maio 2003
Angola
This Decree-Law approves the Statute of the Ministry for Environment and Urban Planning. Under the Decree-Law No.
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