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Um dos principais aspectos do quadro legal moçambicano de terras é que os cidadãos Moçambicanos podem adquirir direitos de posse por herança, por ocupação pacífica ou por canais costumeiros.
Este documento informativo é baseado nos resultados e lições aprendidas em projectos realizados recentemente em Moçambique, financiados pelo programa LEGEND do DFID, nas análises mais amplas conduzidas por esse programa, e no conhecimento e experiência prática dos autores.
Palavras-chave em português: Expropriação, Indígenas Guarani, Propriedade privada capitalista da terra, Resistência
Resumo em português
Ailson Mendes Reis e Daiane Silva Oliveira se casaram em 2003 e logo após o nascimento do primeiro tiveram que se mudar para São Paulo.depois de 2 anos e 08 meses pediu demissão e no seu retorno comprou uma propriedade de 8,7 hectares, onde hoje desenvolve várias práticas inovadoras de convivênci
Lo presente artículo trata de la cuestión de la disputa de tierras por parte de los indios deSan José de Gracia, desde el embate con el propietario de la Hacienda de Paredes, biencomo, posteriormente, hasta el inundamento de las tierras en consecuencia de la construcciónde la presa Calles.
Los autores nos introducen al estudio del sistema de responsabilidad patrimonial de la Administración Pública en el ordenamiento jurídico peruano, introducido por vez primera en la Ley 27444, del Procedimiento Administrativo General, norma que por primera vez regula los alcances sustantivos de di
This article focusses on the territorial transformation of Wallmapu (the Mapuche nation) from the time of the Spanish conquest, the consolidation of the Chilean nation-state, the Augusto Pinochet military dictatorship, to the current social-democratic coalitions.
Sob o governo Bolsonaro, a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem implementado uma política que cabe chamar de anti-indigenista.
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